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FILOSOFIA DO DIREITO, CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS & afins

Programas Direito Constitucional e Metodologia e Filosofia do Direito - ano 2006 / 2007
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DIREITO CONSTITUCIONAL

Programa:

 

I.                   Teoria e História da Constituição e do Estado

 

A. Fundamentos

 

1.      O Direito Constitucional como Realidade e como Ciência

Fenomenologia e Epistemologia constitucionais. Evolução “científica” do Direito Constitucional e relações com outras epistemai, jurídicas e não jurídicas. Conceito, ideia e noção de Constituição e Direito Constitucional

2.      Fundamento, Ser, e Sentido em Direito Constitucional

Legitimidade, poder constituinte, constituição material, pirâmide normativa, valores constitucionais, ética e constituição, e outras relações e paradigmas fundantes.

3.      O Direito Constitucional no Mundo e na Sociedade

Geografia e Sociologia constitucionais: Direito Constitucional Comparado, realidade constitucional e “constituição real”, constituição-balanço e constituição-programa, “constituição-mito” e “constituição-utopia”.

 

B. História Constitucional e Teoria do Estado

 

                   4.  História do Direito Constitucional

Raízes do Constitucionalismo. As grandes revoluções constitucionais. Do Direito Político nas Ordenações à Constituição de 1976.

5.      Teoria do Estado e Constituição

Conceitos fundamentais, evolução e novos desafios.

 

II.                Direito Constitucional Português vigente

 

1.      Conhecimento e Método do Direito Constitucional

Questões hermenêuticas e “metodológico-jurídicas” aplicadas ao Direito Constitucional português vigente (matéria recorrente ao longo da leccionação dos pontos 2 a 6).

2.      Valores, Princípios, Normas, Direitos e Deveres Fundamentais

Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais (e remissão para a cadeira respectiva).

3.      Instituições Constitucionais

Fontes do Direito, estruturas, funções, procedimentos. O actual Estado constitucional português.

4.      Justiça Constitucional

Perspectiva geral e sistema português vigente.

5.      Constitucionalismo português e Constitucionalismo europeu

A problemática constitucional da Constituição europeia (e remissão para a cadeira respectiva).

                  6.   Alguns desafios teoréticos e práticos

                        “Estado da arte” e alguns problemas constitucionais hodiernos

 

                  

Bibliografia Geral:

 

Doutrina constitucional geral portuguesa (onde se pode encontrar abundante bibliografia complementar):

 

AMARAL, Maria Lúcia – A Forma da República. Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, 2005

CAETANO, Marcelo – Direito Constitucional, I. Direito Comparado. Teoria Geral do Estado e da Constituição. As Constituições do Brasil, Rio de Janeiro, Forense, 1977

CANOTILHO, José Joaquim Gomes – Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Almedina, última ed.; Idem – Estudos sobre Direitos Fundamentais, Coimbra, Coimbra Editora, 2004; Idem – “Brancosos e Interconstitucionalidade. Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucional, Coimbra, Almedina, 2006

CANOTILHO, José Joaquim Gomes / MOREIRA, Vital – Fundamentos da Constituição, Coimbra, Coimbra Editora, 1991

CUNHA, Paulo Ferreira da – Teoria da Constituição, Lisboa / São Paulo, Verbo, 2000 – 2002, 2 vols.; Idem – Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005; Idem – Raízes da República, no prelo

GOUVEIA, Jorge Bacelar – Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Almedina, 2005, 2 vols.

MIRANDA, Jorge – Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, vv. vols, última ed.; Idem – Teoria do Estado e da Constituição, Coimbra, Coimbra Editora, 2002; Idem – Textos Históricos de Direito Constitucional, 2.ª ed., Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1990

SOARES, Rogério Ehrarhdt – Lições de Direito Constitucional, Coimbra, 1971 (policóp.), parcialmente recolhidas in Direito Constitucional: Introdução. O Ser e a Ordenação Jurídica do Estado, in Instituições de Direito. II. Enciclopédia Jurídica, org. de Paulo Ferreira da Cunha, Coimbra,  Almedina, 2000, p. 29 ss.; Idem Direito Público e Sociedade Técnica, Coimbra, Atlântida, 1969

SOUSA, Marcelo Rebelo de – Direito Constitucional I. Introdução à Teoria da Constituição, Braga, Livraria Cruz, 1979

 

Principais livros de Direito Constitucional da autoria do regente da cadeira:

 

CUNHA, Paulo Ferreira da – A Constituição Viva, no prelo; Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas Utopias Políticas, Coimbra, 'Studia Iuridica', Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra / Coimbra Editora, 1996; Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005; Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, Escola Superior de Direito Constitucional et al., 2006; Raízes da República, no prelo.

 

Constituições anotadas: Gomes Canotilho /Vital Moreira; Marcelo Rebelo de Sousa / José de Mello Alexandrino; Jorge Miranda / Rui Medeiros

 

Jurisprudência Constitucional seleccionada: org. de Jorge Miranda (ed. Universidade Católica Portuguesa).

 

METODOLOGIA E FILOSOFIA DO DIREITO

 

Parte Geral

 I. Fundamentos Jusfilosóficos

II. Ontofenomenologia. Ser, Dever-Ser

e Modo-de-ser do Direito

Abordagens interdisciplinares em demanda do Direito

Conceitos e Correntes Fundamentais

Perspectivas Contemporâneas.

III. Iniciação Jusfilosófica à Metodologia Jurídica

Especialmente a Hermenêutica e a Retórica Jurídicas

IV. Teoria Geral do Direito

Ontologia e Gnoseologia

Dogmática

Sistemática e Axiologia

Parte Especial

I. Direito e Poder

II. Marcos da História da Filosofia do Direito e da Política

III. Filosofia do Direito em Portugal

IV. Direito e Literatura

 

Bibliografia específica:

 

Parte I: Paulo Ferreira da Cunha – Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, no prelo

Parte II: Idem – Repensar a Política, Coimbra, Almedina, 2005; Idem – O Essencial sobre Filosofia Política…, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 6 volumes 2005-…; Idem – Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, …, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000; Idem – Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, …, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, em preparação.

 

Bibliografia Geral (onde se poderá encontrar abundante bibliografia complementar):


Michel BASTIT, Naissance de la Loi Moderne, Paris, P.U.F., 1990
Norberto BOBBIO, O Positivismo jurídico. Lições de Filosofia do Direito, compiladas pelo Dr. Nello Morra, trad. bras. e notas de Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues, S. Paulo, Ícone, 1995
Albert BRIMO, Les grands courants de la philosophie du droit et de l'Etat, 2.ª ed., Paris, Pedone, 1968
António José de BRITO, Introdução à Filosofia do Direito, Porto, Rés, 1993
Jules COLEMAN / Scott J. SHAPIRO / Keneth HIMMA (eds.), The Oxford Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law, Oxford, Oxford University Press, 2002
Mário Bigotte CHORÃO, Introdução ao Direito. I. O Conceito de Direito, Coimbra, Almedina, 1989
Helmut COING, Grundzüge der Rechtsphilosophie, 5.ª ed., Berlim, Walter de Gruyter, 1993
Xavier DIJON, Droit naturel, I. Les questions du droit, Paris, P.U.F., 1998
R(onald) M. DWORKIN, (ed.), The Philosophy of Law, Oxford, Oxford University Press, 1977
Guido FASSÒ, Storia della filosofia del diritto, Bologna, Il Mulino, 1970, 3 vols. (ed. esp. Historia de la Filosofía del Derecho, Madrid, Pirámide, 1982, 3 vols.)
John FINNIS, Natural Law and Natural Rights, 7.ª reimp., Oxford, Clarendom Press, 1993

Hans-Georg GADAMER, Wahreit und Methode, 3.ª ed., Tuebingen, J. C. B. Mohr (Paul Siebeck), 1973 (1.ª - 1960), trad fr. Etienne Sacre, rev. Paul Ricoeur, Vérité et Méthode. Les grandes lignes d’une herméneutique philosophique, Paris, Seuil, 1976
Christopher GRAY (ed.), The Philosophy of Law: an Encyclopedia, New York, Garland, 1999
Paulo Dourado de GUSMÃO, Filosofia do Direito, 2.ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1994
Javier HERVADA, Lecciones propedéuticas de filosofía del derecho, Pamplona, EUNSA, 1992
Arthur KAUFMANN, Rechtsphilosophie in der Nach-Neuzeit, 2.ª ed., Heidelberg, Decker und Müller, 1992

Hans KELSEN, Reine Rechtslehre, trad. port. e prefácio de João Baptista Machado, Teoria Pura do Direito, 4.ª ed.  port., Coimbra, Arménio Amado, 1976

Idem, Das Problem der Gerechtigkeit, nova ed., trad. e Prefácio de João Baptista Machado, A Justiça e o Direito Natural, Coimbra, Almedina, 2001
Karl LARENZ, Metodologia da Ciência do Direito, 2.ª ed., Lx. Fundação Calouste Gulbenkian, trad. de José Lamego, revisão de Ana de Freitas, 1989
Luigi LOMBARDI-VALLAURI, Corso di filosofia del diritto, Cedam, Padova, 1978, nova ed., 1981

João Baptista MACHADO, Obra Dispersa, I. Filosofia do Direito, Direito Público, Outros, Braga, Scientia Iuridica,1993
Jacques MARITAIN, Natural Law. Reflections on Theory and Practice, ed. E introd- de William Sweet, South Bend, Indiana, St. Augustines Press, 2001 

Alasdair MACINTYRE, After Virtue. A Study in Moral Theory, reed., Londres, Duchworth, 1985, trad. port. de Jussara Simões, Depois da Virtude, Bauru, São Paulo, EDUSC, 2001

Idem, Whose virtue? Which Rationality?, Londres, Duchworth, 1988
Ian McLEOD, Legal Theory, Londres, MacMillan, 1999
Jacy de Souza MENDONÇA, O Curso de Filosofia do Direito do Professor Armando Câmara, Porto Alegre, RS, Sérgio António Fabris Editor, 1999
L. Cabral de MONCADA, Filosofia do Direito e do Estado, II vols., Coimbra, Coimbra Editora, I 2.ª ed. 1953, II, 1966 (nova ed. reunindo os dois vols. 1995)
Friedrich MUELLER, Discours de la Méthode Juridique, trad. fr., Paris, PUF, 1996
Francisco PUY, Topica Juridica, Santiago de Compostela, Imprenta Paredes, 1984
Idem /Ángeles LÓPEZ MORENO (coords.), Manual de Filosofía del Derecho, Madrid, Colex, 2000
António Castanheira NEVES, Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais, Coimbra, Stvdia Ivridica, Coimbra Editora/Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 1993

Chaïm PERELMAN (colab. L. Olbrechts-Tyteca), Traité de l'argumentation. La nouvelle rhétorique, 4.ª ed., Bruxelles, Univ. Bruxelles, 1983

Gustav RADBRUCH, Filosofia do Direito, 6.ª ed. port., Coimbra, Arménio Arnado, 1979 ( 4.ª ed. , ibidem, 1961, 2 vols.)

John RAWLS, A Theory of Justice, Harvard University Press, 1971, trad. bras. de de Vamireh Chacon, Uma Teoria da Justiça, Brasília, Edições da Universidade de Brasília, Introdução   1981 (há outras eds.)
Miguel REALE, Filosofia do Direito, 19.ª ed., São Paulo, Saraiva, 1999

Alain RENAUT / Lukas SOSOE, Philosophie du Droit, Paris, P.U.F., 1991
Nelson SALDANHA, Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Renovar, 1998
Idem, Da Teologia à Metodologia. Secularização e crise no pensamento jurídico, Belo Horizonte, Del Rey, 1993
António Braz TEIXEIRA, Sentido e Valor do Direito. Introdução à Filosofia Jurídica, 2.ª ed., Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000
Idem, O Pensamento Filosófico-jurídico Português, Lisboa, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1983
Idem, História da Filosofia do Direito Portuguesa, Lisboa, Caminho, 2005
Juan VALLET DE GOYTISOLO, Metodologia Juridica, Madrid, Civitas, 1988
Idem, A Encruzilhada Metodológica Jurídica no Renascimento, a Reforma, a Contra-Reforma, trad., pref., org. de Fernando Luso Soares (Filho), Lx., Cosmos, 1993
Giorgio del VECCHIO, Lições de Filosofia do Direito, 5.ª ed. port., Coimbra, Arménio Amado, 1979
Michel VILLEY, Philosophie du Droit (Précis de), trad. port. de Márcia Valéria Martinez de Aguiar, Filosofia do Direito, São Paulo, Martins Fontes, 2003

 

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