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FILOSOFIA DO DIREITO, CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS & afins

Sumários de Ciência Política 2004/2005
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(publicação provisória)
 
CARGA HORÁRIA: Até 5 de Março de 2005, altura em que o Senhor Dr. Diogo Feyo passou a assumir as aulas práticas, de acordo com deliberação do Conselho Científico, o Professor assegurou sozinho quer a regência (3 horas semanais, divididas em duas sessões de uma hora e meia), quer duas turmas de aulas práticas (de duas horas cada uma) num total de 7 (sete) horas semanais.

Lição n.º 1 / 16 de Fevereiro de 2005 - Teórica
 
0. Introdução
 
Considerações sobre a disciplina, seu sentido, objectivos, métodos, avaliação, programa e bibliografia.
 
I. Inventio Politica

 

1 - PRINCÍPIOS

a. Saberes

Primeira abordagem epistemológica.

A Ciência Política como "Scientia Politica". Perspectivas múltiplas sobre esta disciplina. Seu sentido num Curso de Direito. Problemáticas, História, Relações.
 
Bibliografia desta lição: Paulo Ferreira da CUNHA Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003, pp. 15-28; Idem – Repensar a Política, Coimbra, Almedina, 2005, pp. 9-37.
 
Lição n.º 2 / 22 de Fevereiro 2005 - Teórica
 
Organização de trabalhos de investigação
 
Continuação da temática da aula anterior:
1. Epistemologia
Estilos de Epistemologia.
Modalidades de Epistemologia
Ciência e Episteme.
 
Bibliografia desta lição: a mesma da aula anterior.
 
Lição n.º 3 / 23 de Fevereiro de 2005
 
(1.) Conclusão do estudo preliminar de Epistemologia na "Scientia Politica":
Elementos de distinção das "Epistemai"
Sentido da Epistemologia no contexto dos Saberes
Ciências da Política, Ciência Política
 
2. Política e Direito
Da pré compreensão à ideia de Direito e de Política
As duas perspectivas do Direito e sua relação com a Política
 
3. Especialização e Criação
Introdução ao problema da autonimização do Direito e da Política.
 
Bibliografia desta lição: Paulo Ferreira da CUNHA   Repensar a Política, Coimbra, Almedina, 2005, pp. 9-78.
 
Lição n.º 4 / 1 de Março 2005
 
Recapitulação, sedimentação e aprofundamento dos temas das lições anteriores.
 
Lição n.º 5 / 2 de Março 2005
 
4. Formas, temas e estruturas de investigação.
 
4.1. Orientações em História das Ideias Políticas
4.2. Estilos de Filosofia Política
4.3. Problemas de linguagem e interpretação
4.4. Paradigmas fundantes e tempos políticos
 
Bibliografia: Op. cit., pp. 81-101.
 
Lição n.º 1  / 3 de Março (Prática conjunta turmas A e B) -
 
Preparação de trabalhos
 
 Lição n.º 6 / 8 de Março 2005
 
Bases teóricas para a preparação dos trabalhos dos estudantes.
Calendarização dos trabalhos.
 
A Filosofia Política como Scientia Politica
Três visões, especificidades.
Crítica, Tratado e Utopia.
 
Lição n.º 2 (turma A) / 8 de Março 2005
 
Preparação de trabalhos
Introdução ao trabalho científico.
Formas de Citação bibliográfica.
A importância do comentário de textos.
Bibliografia selectiva pontual.
 
Lição n.º 2 (turma B) / 9 de Março de 2005
 
Preparação de trabalhos práticos futuros.
Indicação de bibliografia
Resolução de dúvidas.
 
(Devido ao prolongamento impreterível reunião da CO do II Colóquio de Direito Natural, o docente chegou um pouco tarde à aula. Pelo que a mesma será compensada ulteriormente).
 
 
 Lição n.º 7 / 9 de Março 2005
 
Aula adiada por doença do docente.
 
Lição n.º 8 / 15 de Março 2005
 
Aristóteles, a Política, a autonomização do jurídico.
Introdução a Maquiavel.
 
(Embora o professor tenha tido, no mesmo dia, que ir a Lisboa a um júri, prescindindo embora do almoço, deu aulas no Porto)
 
Lição n.º 9 / 16 de Março 2005
 

Não havendo transporte para o Porto à hora do termo das provas de Mestrado em Lisboa, a cujo júri pertenceu, o docente viu-se obrigado a aí pernoitar. Contudo, seria obrigado a recorrer a urgência hospitalar.

A medicação ministrada forçou a que só pudesse vir para o Porto mais tarde do que o previsto, não tendo podido assim dar aula.

 
Lição n.º 3 (turma B) / 17 de Março 2005
 
Não houve aula por motivo da participação do professor no Colóquio Ibérico sobre a Constituição Europeia, devidamente autorizada.
 
Comunicação do professor pode ver-se em:
 
Paulo Ferreira da CUNHA - A Revolução Constitucional Europeia, in
AA. VV. - Colóquio Ibérico: Constituição Europeia. Homenagem ao Doutor Francisco Lucas Pires, Coimbra, Coimbra Editora / Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Março 2005, pp. 279-323.
 
Lição n.º 10 / 22 Março 2005
 

Por determinação do Conselho Directivo, as aulas da manhã do dia 22 foram canceladas, por motivo da proclamação, como Professor Emérito, do Prof. Doutor Jorge Ribeiro de Faria.

 

Lição n.º 3 (turma A) / 22 de Março 2005
 
Maquiavel, a sua obra e a sua importância para a Filosofia e a Ciência Política.
 
Algumas indicações metodológicas atinentes à construção e à expressão do trabalho científico.
 
NOTA: A apresentação dos trabalhos fica adiada para as aulas imediatas àquelas para que estavam previstos. Na dúvida, consultar o Professor no dia 30 de Março.
 
Lição n.º 11 / 30 de Março 2005
 
Introdução às Ideologias e Utopias ("aula aberta" com a participação de especialistas).
 
 
Lição n.º 4 - turmas A e B / 31 de Março 2005 (extraordinária para o docente - funcionando assim como de "compensação")
 
Panorâmica geral sobre a Política como Ciência e Ideologia, em diálogo, e em espaço público.
 
Lição n.º 12 / 5 de Março 2005
 
Aviso: O Conselho Científico nomeou o Senhor Dr. Diogo Feyo docente das aulas práticas desta cadeira, pelo que lhe foram endossados, nesta aula, os procedimentos em curso. Os sumários respectivos, passam a ser assegurados pelo referido docente.
 
Recapitulação epistemológica.
Linhas gerais sobre Tópica Política
 

Topica Política

 

1 – DO SUJEITO POLÍTICO - Tópicos antropológicos e sociológicos

a.                                                  Natureza Humana

b.                                                 Homem e Sociedade. O “Animal político”

 

2 – DO OBJECTO POLÍTICO - Tópicos politológicos liminares

c.                                                  Política

d.                                                 Poder

e.                                                  Governo, governantes, governados

 

3 – DOS FUNDAMENTOS E FINS POLÍTICOS - Tópicos filosófico-políticos

f.                                                   Pessoa e Liberdade

 
 
Bibliografia principal: Paulo Ferreira da CUNHA - Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003, pp. 15-74.
 
Lição n.º 13 / 6 de Abril 2005
 
Conclusão do estudo de Maquiavel.
Introdução ao estudo dos Modelos ou Paradigmas, nomeadamente das formas políticas: a) soberania e separação dos poderes.
 
Lição n.º 14 / 12 de Abril de 2005
 

3 – DOS FUNDAMENTOS E FINS POLÍTICOS - Tópicos filosófico-políticos

f.                                                   Pessoa e Liberdade (conclusão)

g.                                                 Autoridade e Legitimidade.

---

As Ideologias.

Bibliografia: para as Ideologias, v. especialmente, Paulo Ferreira da CUNHA - Repensar a Política, Coimbra, Almedina, 2005, p. 215-357.

 

Lição n.º 15 / 13 de Abril de 2005

 

h.                                                 Justiça e Bem Comum

 

4 - DA ESTRUTURA POLÍTICA OU DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS – Tópicos juspolíticos

i.                                                   Constituição e Constitucionalismos

j.                                                   Povo, Nação, Estado, Supra Nacionalidade, Soberania e de outras formas políticas

k.                                                  Formas de Governo

l.                                                   Direitos e Deveres

m.                                                Separação de Poderes. O Controlo do poder

n.                                                 Sufrágio e representação política

 

5 - DA DINÂMICA POLÍTICA OU DOS CONFLITOS POLÍTICOS – Tópicos ideológicos

o.                                                 “Amigo” e “Inimigo” (Freund/Feind): força, coacção, guerra, poder

p.                                                 Liberdade, Propriedade e Igualdade. Justiça económica, social e internacional. O problema das discriminações

q.                                                 Liberdade e Responsabilidade. A Cidadania

r.                                                   Democracia, Representação e Interesse Público

 

Estudo da Utopia. Teoria e Exemplificação.

 

Lição n.º 16 / 19 de Abril de 2005

 

Teoria geral dos partidos políticos

História constitucional, política e partidária portuguesa contemporânea

Partidos e Ideologias

 

Lição n.º 17 / 20 de Abril de 2005

 

Panorama muito geral, e em alguns aspectos recapitulação integrada e sistematizadora, de autores fundamentais para a Filosofia  Política / História das Ideias Políticas

 

Desenvolvimento do Sumário:

 

1. Filosofia Jurídica e Política no Egipto Antigo. Maat ou Maet, o poder do faraó e a democratização da imortalidade

2. Código de Hamurabi; A Bíblia. Sobretudo os Livros dos Reis

3. Pré-Socráticos e Sofistas. A ambiguidade do legado político dos sofistas

4. O enigma “Sócrates”.

 

5. Clássicos da Hélade e Roma:

5.1. Platão – da utopia da República à adaptabilidade e à flexibilização dos seus escritos ulteriores. A República como busca da Justiça na república justa.

 

5.2. Aristóteles

Aristóteles – as formas puras e corruptas de governo e o governo misto; a preparação do ius redigere in artem romano, o corte epistemológico separador (inter alia) do Direito e da Política.

 

5.3. Cícero – a importância da Retórica para a liberdade; a reelaboração do Direito Natural e sua dimensão política.

 

5.4. Ulpianus – a grande síntese sobre a Justiça

 

6. A Idade Média – Síncrese e Renascimento

 

6.1. Santo Agostinho – as duas cidades; o agostinismo político e sua importância durante os primeiros séculos da Idade Média; o diálogo entre o Imperador e o Pirata, e o problema da Justiça nas sociedades políticas.

6.2. Boécio e Cassiodoro – duas estratégias na luta pela preservação do legado da civilização contra a barbárie. Santo Isidoro de Sevilha e as Liberdades Ibéricas. As Etimologias.

6.3. Santo Tomás de Aquino – de novo a recuperação da separação entre o jurídico e o político; a concepção realista; a justificação da propriedade social contra o colectivismo e o “individualismo possessivo”; as dúvidas e interpretações contraditórias sobre o seu pensamento político e a paternidade de alguns escritos e a ociosidade do problema, face às obras comprovadamente suas.

6.4. Guilherme de Ockham – papado e império, nominalismo, franciscanismo e direitos subjectivos.

 

7. O Problema do Direito Objectivo, Subjectivo e Social – perspectiva transversal de uma temática filosófico-metodológica jurídico-política.

 

8.1. Renascimento, Estado, Modernidade, Soberania…

8.2. Maquiavel

Sentido de uma vida. As obras principais. Muitas ambiguidades sobre o seu legado. Democrata ou professor de ditadores?

8.3. Bodin

Notas biográficas. Os Seis livros da República e a Soberania. Seu sentido histórico.

8.4. Erasmo  e Tomás Moro

8.4.1.Erasmo

A sátira social e o humanismo.

A Utopia. Notar BEM: Diferente da utopia é aspiração utópica, utopismo ou “principis esperança” (Bloch): trata-se de não aceitar como uma fatalidade o status quo, de ousar e de sonhar.

Enquanto a utopia é normalmente enclausurante, geométrica e racionalista, potenciando as prisões e as peias, o utopismo deseja-se libertador, imaginativo e até, por isso, mais “realista”.

8.4.2.Tomás Moro

Sentido de uma vida. Os poderes do rei e os poderes do parlamento.

 

9.1. Teologia, Direito e Política: ensaio de uma teorização geral

 

Exemplos: franciscanismo, S. Tomás de Aquino, Ockham, Lutero e Calvino. O papel revolucionário do baixo clero e a leitura inflamada da Bíblia. Propriedade e Teologia. As utopias religiosas. Calvino e as Instituições da Religião Cristã: um jurista teólogo. A república de Genebra como distopia realizada. S. Tomás de Aquino, a Segunda escolástica e o tiranicídio. A separação dos poderes e o dogma da Santíssima Trindade.

 

9.2. A Reforma Católica, a segunda escolástica, hispânica, e a política.

Suárez, Molina, Azpiculeta, e outros. O De Legibus. “Deus Legislador” depois de “Deus Juiz” e de “Deus dos exércitos”...

Grotius e Serafim de Freitas. A liberdade dos mares. Legado político-jurídico de Grotius.

Os direitos dos índios e dos negros e o direito internacional.

 

10. A Revolução Inglesa

10.1. A Revolução Inglesa e as suas contradições. Cromwell.

10.2. Hobbes

Contexto histórico, vida, obras. Contratualismo, autoritarismo, concepção antropológica, positivismo. Múltiplas interpretações.

10.3. Locke, John

Os Dois Tratados do Governo Civil. A filosofia é empirista. A tolerância religiosa. O contratualismo. Concepção antropológica moderada. Propriedade e liberalismo. Separação dos poderes e posteridade.

 

10.4. Montesquieu

Montesquieu e O Espírito das Leis. Personalidade de Montesquieu, aspectos biográficos, métodos de trabalho, objectivos políticos. O grande equívoco sobre Montesquieu e de como foi desfeito por Charles Eysenmann e divulgado por Louis Althusser. A separação dos poderes no capítulo sobre a Constituição de Inglaterra n’ O Espírito das Leis.

 

10.5. Rousseau

Rousseau e o Contrato Social. Rousseau como crítico de Montesquieu. A metáfora dos faquires sobre a separação de poderes. A soberania. A vontade geral.

 

11. Autores Pós-Revolucionários:

11. 1. Kant

Notas biográficas. O momento fulcral de O que é o Iluminismo? Racionalismo, Contratualismo, liberalismo sui generis. A Paz Perpétua. As concepções jurídicas de Kant

11.2. Hegel

Dialéctica, Estado, e Direito.

11.3. Tocqueville: Sociólogo e historiador francês. O sentido de Da democracia na América. Liberalismo e profetismo dos tempos modernos.

11.4. Socialismos: o dito utópico e o dito científico. Proudhon, A Filosofia da Miséria e Marx, Miséria da Filosofia. A oposição entre ambas as correntes. Materialismo histórico e dialéctico. Posteridades marxistas.

11.5. Nietzsche, o Super-Homem e os seus aproveitamentos nazis. Freud e alguma posteridade política.

11.6. Autores e correntes da contemporaneidade.

 

Lição n.º 18  / 26 de Abril de 2005

 

Conclusão das matérias da aula anterior.

Aprofundamento, densificação, intertextualidade, transversalidade de alguns temas estudados. Exemplos:

1. Zoon politikon, Natureza humana (cf. animal e divina) e contratualismo político e etologia. Homo homini lupus. Aristóteles, Hobbes, Konrad Lonrenz, Pascal.

2. Freund / Feind. Julien Freund, Carl Schmitt, Raymond Aron

3. Política, violência, sagrado, mitologia, crime primordial, etc. René Girard, Jean-Pierre Vernant, George Dumézil...

 

Lição n.º 19 / 28 de Abril de 2005

 

Indicações metodológicas sobre o trabalho científico e sobre investigação jurídica em particular.

 

S. Tomás de Aquino - seu pensamento político (um  breve estudo monográfico).

 

Lição n.º 20 / 10 de Maio de 2005

 

Por motivos novamente alheios à vontade do Professor, neste primeiro momento lectivo após a Queima das Fitas, volta a não poder ser dada aula. Neste caso, pela imperiosidade de o docente se deslocar a uma outra universidade, fora do Porto,  para aí participar num júri de provas académicas, como arguente.

 

Lição n.º 21 / 11 de Maio de 2005

 

Falta, devidamente justificada, por motivo de doença.

De todo o modo, o docente tentará marcar aula de compensação,

dependendo tal da disponibilidade de horário dos estudantes.

 

Lição n.º 22 / 17 de Maio de 2005

 

 

Nota Prévia. Esclarecimento

 

Ao contrário de rumores incompreensíveis postos a circular e que ao docente foram comunicados na aula de hoje, as aulas teóricas da cadeira continuam, naturalmente. A simples consulta deste "sítio" revelaria, se necessário fosse, que a ausência do docente nas últimas aulas foi excepcional. Aliás, o docente solicitou que, em tempo, aos alunos fosse, pelos serviços, comunicado o facto, e já os havia alertado, no princípio do ano, para a possibilidade de ter de faltar por necessidade de participação em júris.

 

- Recapitulação, com aplicação prática, sobre a Representação e suas Modalidades

- Recomendações sobre metodologia do trabalho científico e resposta a perguntas em provas

- Algumas prevenções sobre trabalho científico a partir de traduções.

- Sugestão de dissertação sobre  "Liberdade", a partir de um texto clássico.

 

Lição n.º 23 / 18 de Maio de 2005

 

- Recapitulação e aprofundamento, em exercícios práticos, sobre as Ideologias políticas.

 - Recomendações sobre metodologia do trabalho científico e resposta a perguntas em provas

- Técnicas de dissertação e ensaio. Análise de uma dissertação exemplar ("canónica") sobre a Democracia.

 

AVISOS

Para a próxima aula, que será de treino para as provas finais, aconselham-se os alunos a trazerem toda a bibliografia impressa que considerem útil.

 

No dia 25 do corrente não haverá aula, devido à presença do docente em mais um júri académico, em Lisboa.

 

Lição n.º 24 / 24 de Maio de 2005

 

Recomendações para o exame final.

 

Exercício prático de aplicação da matéria preleccionada.

 

AVISO:

 

O Regente da Cadeira dará duas aulas extraordinárias, de preparação directa para o exame, no próximo dia 7 de Junho, das 10 h às 13h 30mn, no anfiteatro 128

 

 

Lições n.ºs 25 e 26 (com duração alargada) - aulas extraordinárias

 

Recomendações gerais sobre exames

Revisão da matéria preleccionada, através de exercícios

de preparação para os Exames.

Encerramento da disciplina.

 

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