1. Filosofia Jurídica e Política no Egipto Antigo. Maat ou Maet, o poder do faraó e a democratização da imortalidade

2. Código de Hamurabi; A Bíblia. Sobretudo os Livros dos Reis

3. Pré-Socráticos e Sofistas. A ambiguidade do legado político dos sofistas

4. O enigma “Sócrates”.

5. Clássicos da Hélade e Roma:

5.1. Platão – da utopia da República à adaptabilidade e à flexibilização dos seus escritos ulteriores. A República como busca da Justiça na república justa.

5.2. Aristóteles

Aristóteles – as formas puras e corruptas de governo e o governo misto; a preparação do ius redigere in artem romano, o corte epistemológico separador (inter alia) do Direito e da Política.

5.3. Cícero – a importância da Retórica para a liberdade; a reelaboração do Direito Natural e sua dimensão política.

5.4. Ulpianus – a grande síntese sobre a Justiça

6. A Idade Média – Síncrese e Renascimento

6.1. Santo Agostinho – as duas cidades; o agostinismo político e sua importância durante os primeiros séculos da Idade Média; o diálogo entre o Imperador e o Pirata, e o problema da Justiça nas sociedades políticas.

6.2. Boécio e Cassiodoro – duas estratégias na luta pela preservação do legado da civilização contra a barbárie. Santo Isidoro de Sevilha e as Liberdades Ibéricas. As Etimologias.

6.3. Santo Tomás de Aquino – de novo a recuperação da separação entre o jurídico e o político; a concepção realista; a justificação da propriedade social contra o colectivismo e o “individualismo possessivo”; as dúvidas e interpretações contraditórias sobre o seu pensamento político e a paternidade de alguns escritos e a ociosidade do problema, face às obras comprovadamente suas.

6.4. Guilherme de Ockham – papado e império, nominalismo, franciscanismo e direitos subjectivos.

7. O Problema do Direito Objectivo, Subjectivo e Social – perspectiva transversal de uma temática filosófico-metodológica jurídico-política.

8.1. Renascimento, Estado, Modernidade, Soberania…

8.2. Maquiavel

Sentido de uma vida. As obras principais. Muitas ambiguidades sobre o seu legado. Democrata ou professor de ditadores?

8.3. Bodin

Notas biográficas. Os Seis livros da República e a Soberania. Seu sentido histórico.

8.4. Erasmo  e Tomás Moro

8.4.1.Erasmo

A sátira social e o humanismo.

A Utopia. Notar BEM: Diferente da utopia é aspiração utópica, utopismo ou “principis esperança” (Bloch): trata-se de não aceitar como uma fatalidade o status quo, de ousar e de sonhar.

Enquanto a utopia é normalmente enclausurante, geométrica e racionalista, potenciando as prisões e as peias, o utopismo deseja-se libertador, imaginativo e até, por isso, mais “realista”.

8.4.2.Tomás Moro

Sentido de uma vida. Os poderes do rei e os poderes do parlamento.

9.1. Teologia, Direito e Política: ensaio de uma teorização geral

Exemplos: franciscanismo, S. Tomás de Aquino, Ockham, Lutero e Calvino. O papel revolucionário do baixo clero e a leitura inflamada da Bíblia. Propriedade e Teologia. As utopias religiosas. Calvino e as Instituições da Religião Cristã: um jurista teólogo. A república de Genebra como distopia realizada. S. Tomás de Aquino, a Segunda escolástica e o tiranicídio. A separação dos poderes e o dogma da Santíssima Trindade.

9.2. A Reforma Católica, a segunda escolástica, hispânica, e a política.

Suárez, Molina, Azpiculeta, e outros. O De Legibus. “Deus Legislador” depois de “Deus Juiz” e de “Deus dos exércitos”...

Grotius e Serafim de Freitas. A liberdade dos mares. Legado político-jurídico de Grotius.

Os direitos dos índios e dos negros e o direito internacional.

10. A Revolução Inglesa

10.1. A Revolução Inglesa e as suas contradições. Cromwell.

10.2. Hobbes

Contexto histórico, vida, obras. Contratualismo, autoritarismo, concepção antropológica, positivismo. Múltiplas interpretações.

10.3. Locke, John

Os Dois Tratados do Governo Civil. A filosofia é empirista. A tolerância religiosa. O contratualismo. Concepção antropológica moderada. Propriedade e liberalismo. Separação dos poderes e posteridade.

10.4. Montesquieu

Montesquieu e O Espírito das Leis. Personalidade de Montesquieu, aspectos biográficos, métodos de trabalho, objectivos políticos. O grande equívoco sobre Montesquieu e de como foi desfeito por Charles Eysenmann e divulgado por Louis Althusser. A separação dos poderes no capítulo sobre a Constituição de Inglaterra n’ O Espírito das Leis.

10.5. Rousseau

Rousseau e o Contrato Social. Rousseau como crítico de Montesquieu. A metáfora dos faquires sobre a separação de poderes. A soberania. A vontade geral.

11. Autores Pós-Revolucionários:

11. 1. Kant

Notas biográficas. O momento fulcral de O que é o Iluminismo? Racionalismo, Contratualismo, liberalismo sui generis. A Paz Perpétua. As concepções jurídicas de Kant

11.2. Hegel

Dialéctica, Estado, e Direito.

11.3. Tocqueville: Sociólogo e historiador francês. O sentido de Da democracia na América. Liberalismo e profetismo dos tempos modernos.

11.4. Socialismos: o dito utópico e o dito científico. Proudhon, A Filosofia da Miséria e Marx, Miséria da Filosofia. A oposição entre ambas as correntes. Materialismo histórico e dialéctico. Posteridades marxistas.

11.5. Nietzsche, o Super-Homem e os seus aproveitamentos nazis. Freud e alguma posteridade política.

11.6. Autores e correntes da contemporaneidade.

Lição n.º 18  / 26 de Abril de 2005

Conclusão das matérias da aula anterior.

Aprofundamento, densificação, intertextualidade, transversalidade de alguns temas estudados. Exemplos:

1. Zoon politikon, Natureza humana (cf. animal e divina) e contratualismo político e etologia. Homo homini lupus. Aristóteles, Hobbes, Konrad Lonrenz, Pascal.

2. Freund / Feind. Julien Freund, Carl Schmitt, Raymond Aron

3. Política, violência, sagrado, mitologia, crime primordial, etc. René Girard, Jean-Pierre Vernant, George Dumézil...

Lição n.º 19 / 28 de Abril de 2005

Indicações metodológicas sobre o trabalho científico e sobre investigação jurídica em particular.

S. Tomás de Aquino - seu pensamento político (um  breve estudo monográfico).

Lição n.º 20 / 10 de Maio de 2005

Por motivos novamente alheios à vontade do Professor, neste primeiro momento lectivo após a Queima das Fitas, volta a não poder ser dada aula. Neste caso, pela imperiosidade de o docente se deslocar a uma outra universidade, fora do Porto,  para aí participar num júri de provas académicas, como arguente.

Lição n.º 21 / 11 de Maio de 2005

Falta, devidamente justificada, por motivo de doença.

De todo o modo, o docente tentará marcar aula de compensação,

dependendo tal da disponibilidade de horário dos estudantes.

Lição n.º 22 / 17 de Maio de 2005

Nota Prévia. Esclarecimento

Ao contrário de rumores incompreensíveis postos a circular e que ao docente foram comunicados na aula de hoje, as aulas teóricas da cadeira continuam, naturalmente. A simples consulta deste "sítio" revelaria, se necessário fosse, que a ausência do docente nas últimas aulas foi excepcional. Aliás, o docente solicitou que, em tempo, aos alunos fosse, pelos serviços, comunicado o facto, e já os havia alertado, no princípio do ano, para a possibilidade de ter de faltar por necessidade de participação em júris.

- Recapitulação, com aplicação prática, sobre a Representação e suas Modalidades

- Recomendações sobre metodologia do trabalho científico e resposta a perguntas em provas

- Algumas prevenções sobre trabalho científico a partir de traduções.

- Sugestão de dissertação sobre  "Liberdade", a partir de um texto clássico.

Lição n.º 23 / 18 de Maio de 2005

- Recapitulação e aprofundamento, em exercícios práticos, sobre as Ideologias políticas.

 - Recomendações sobre metodologia do trabalho científico e resposta a perguntas em provas

- Técnicas de dissertação e ensaio. Análise de uma dissertação exemplar ("canónica") sobre a Democracia.

AVISOS

Para a próxima aula, que será de treino para as provas finais, aconselham-se os alunos a trazerem toda a bibliografia impressa que considerem útil.

No dia 25 do corrente não haverá aula, devido à presença do docente em mais um júri académico, em Lisboa.

Lição n.º 24 / 24 de Maio de 2005

Recomendações para o exame final.

Exercício prático de aplicação da matéria preleccionada.

AVISO:

O Regente da Cadeira dará duas aulas extraordinárias, de preparação directa para o exame, no próximo dia 7 de Junho, das 10 h às 13h 30mn, no anfiteatro 128

Lições n.ºs 25 e 26 (com duração alargada) - aulas extraordinárias

Recomendações gerais sobre exames

Revisão da matéria preleccionada, através de exercícios

de preparação para os Exames.

Encerramento da disciplina.