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FILOSOFIA DO DIREITO, CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS & afins

Programas 2004-2005

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Os Programas actualizados das cadeiras em leccionação

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PROGRAMA DE METODOLOGIA E FILOSOFIA DO DIREITO

 (2004-2005 - 2.º semestre)

 

O Direito: Ser, Dever-Ser e Modo-de-Ser

 

Paideia e Filosofia do Direito

Da Filosofia, das Filosofias e dos Filósofos

Do Direito, da Filosofia e do Direito, da Filosofia do Direito

Teoria, Prática e Investigação em Filosofia do Direito

Aproximações Filosóficas ao Direito

Diálogos Histórico-Sociológicos

O Ser do Direito

O Modo-De-Ser do Direito

Correntes do Pensamento Jurídico

Direito, Saberes e Vivências

Perspectivas Contemporâneas da Filosofia do Direito

Metodologia do Direito e Direito Natural

Metodologia do Direito, Retórica e Hermenêutica

 

Bibliografia específica: Paulo Ferreira da CUNHA – Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª ed. revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2003; IdemFilosofia do Direito. Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004; Idem Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004

 

 

O Direito e o Poder

 

Epistemologias

Paradigmas

Clássicos

 

Bibliografia específica:

Idem Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003; Idem – Repensar a Política, Coimbra, Almedina, 2005

 

NB:

 

Por razões de economia de espaço, remetemos para as abundantes e seleccionadas referências constantes das obras referidas nas bibliografias específicas

 

Nas aulas, serão indicadas referências bibliográficas para  diversos pontos dos programas.

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PROGRAMA DE CIÊNCIA POLÍTICA (2004-2005)

 

Inventio Politica

 

1 - PRINCÍPIOS

a. Saberes

b. Fundadores

 

2 - MODELOS

a. Instituições

b. Ideologias e Utopias

 

3 – MARCOS  

a. Polis e Império

b. República Cristã e Estado

c. Liberdade, Propriedade e Ordem

 

 

Topica Política

 

1 – DO SUJEITO POLÍTICO - Tópicos antropológicos e sociológicos

a.                                                  Natureza Humana

b.                                                 Homem e Sociedade. O “Animal político”

 

2 – DO OBJECTO POLÍTICO - Tópicos politológicos liminares

c.                                                  Política

d.                                                 Poder

e.                                                  Governo, governantes, governados

 

3 – DOS FUNDAMENTOS E FINS POLÍTICOS - Tópicos filosófico-políticos

f.                                                   Pessoa e Liberdade

g.                                                 Autoridade e Legitimidade

h.                                                 Justiça e Bem Comum

 

4 - DA ESTRUTURA POLÍTICA OU DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS – Tópicos juspolíticos

i.                                                   Constituição e Constitucionalismos

j.                                                   Povo, Nação, Estado, Supra Nacionalidade, Soberania e de outras formas políticas

k.                                                  Formas de Governo

l.                                                   Direitos e Deveres

m.                                                Separação de Poderes. O Controlo do poder

n.                                                 Sufrágio e representação política

 

5 - DA DINÂMICA POLÍTICA OU DOS CONFLITOS POLÍTICOS – Tópicos ideológicos

o.                                                 “Amigo” e “Inimigo” (Freund/Feind): força, coacção, guerra, poder

p.                                                 Liberdade, Propriedade e Igualdade. Justiça económica, social e internacional. O problema das discriminações

q.                                                 Liberdade e Responsabilidade. A Cidadania

r.                                                   Democracia, Representação e Interesse Público

 

Bibliografia:

Paulo Ferreira da CUNHA Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003; Idem – Repensar a Política, Coimbra, Almedina, 2005 (ambos com abundantes bibliografias)

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