PROGRAMA DE CIêNCIA POLÍTICA - 2003 / 2004
Objectivos e opções pedagógico-didácticas
O programa adoptado visa introduzir o estudo da Política numa perspectiva interdisciplinar multidimensional.
Procura problematizar questões de actualidade, não esquecendo uma forte componente formativa. Tem especialmente presentes
o que considera serem necessidades específicas dos estudantes de Direito, futuros juristas, tendo atentado ainda no enquadramento
da disciplina no plano de estudos vigente e nos programas das disciplinas afins. Deseja finalmente contribuir para a aquisição
pelos estudantes de competências gerais indispensáveis ao trabalho científico ao nível da introdução aos métodos de investigação.
O estudo mais detido de cada um dos diferentes pontos do programa será cometido às aulas teóricas ou
às aulas teórico-práticas segundo a sua natureza e a oportunidade da leccionação, pelo que se recomenda a presença em ambos
os tipos de aulas. No presente ano lectivo, nas aulas práticas, além do desenvolvimento
e ilustração de todo o programa, será dada uma especial atenção à dimensão política actual dos Direitos Humanos, nas suas
diferentes versões ideológicas.
Dada a vastidão do programa, será obviamente desigual a profundidade conferida a cada um dos seus pontos.
Linhas Programáticas
I.
Introdução
1. Epistemologia e Metodologia: brevíssima introdução
3. Política, Poderes
e Normatividades: Política e Mito, Direito, Economia e Comunicação.
II.
Perfis e Problemas do Pensamento Político
Breve panorama histórico-filosófico, introdutório ao estudo da tópica política:
1. Referência cronológica a alguns autores e temas fundantes
2. Comentário, discussão e elaboração de fichas de leitura de trechos políticos
clássicos
III.
Tópica Política
A DO SUJEITO POLÍTICO - Tópicos antropológicos e sociológicos
a. Natureza Humana
b. Homem e Sociedade. O Animal político
B DO OBJECTO POLÍTICO - Tópicos politológicos liminares
c. Política
d. Poder
e. Governo, governantes, governados
C DOS FUNDAMENTOS E FINS POLÍTICOS - Tópicos filosófico-políticos
f. Pessoa e Liberdade
g. Autoridade e Legitimidade
h. Justiça e Bem Comum
D - DA ESTRUTURA
POLÍTICA OU DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS Tópicos juspolíticos
i. Constituição e Constitucionalismos
j. Povo, Nação, Estado, Supra Nacionalidade, Soberania e de outras formas
políticas
k. Formas de Governo
l. Direitos e Deveres. A questão jurídica e a político-ideológica contemporânea
dos Direitos Humanos (a desenvolver particularmente nas aulas práticas).
m. Separação de Poderes. O Controlo do poder
n. Representação política.
E - DA DINÂMICA POLÍTICA OU DOS CONFLITOS
POLÍTICOS Tópicos ideológicos
o. Amigo e Inimigo (Freund/Feind): força, coacção, guerra, poder
p. Liberdade, Propriedade e Igualdade. Justiça económica, social e internacional.
O problema das discriminações
q. Liberdade e Responsabilidade. A Cidadania
r. Democracia, Representação e Interesse Público
t. Ideologias e Forças políticas (partidos, sindicatos, grupos de pressão, etc.)
Bibliografia
Nas aulas ira sendo indicada
bibliografia para cada ponto do programa. Nas obras politológicas de referência (infra, 2.) se colherão abundantes
referências bibliográficas estrangeiras de Ciência Política stricto sensu, que aqui não puderam figurar brevitatis
causa.
A presente bibliografia pretende
ser um primeiro contributo para uma pequena biblioteca de referências políticas essenciais, destinada não só à preparação
imediata da cadeira, como vocacionada para eventual consulta ulterior.
0. Bibliografia Mínima / Textbooks: Paulo Ferreira da CUNHA, Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003 (livro de síntese da disciplina, que constitui um sumário de toda a matéria
dos ponto I e III). Materiais de síntese do ponto II serão indicados nas aulas. Para o desenvolvimento do tema da Política
e ideologia os Direitos Humanos, que aliás será desenvolvido especialmente nas aulas práticas, além da bibliografia aí especificamente recomendada pelo Professor respectivo, recomenda-se desde já: Paulo Ferreira da CUNHA, Teoria da Constituição, Lisboa / São Paulo, Verbo, II vol. 2002; Idem, Miragens do Direito. O Direito, as Instituições e o Politicamente correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003.
1. Referências jurídico-constitucionais portuguesas gerais (sobretudo para o ponto III,
D)
José Joaquim Gomes CANOTILHO, Direito Constitucional e Teoria da Constituição,
Coimbra, Almedina, última ed.
Paulo Ferreira da CUNHA, Teoria da Constituição, Lisboa / São Paulo,
Verbo, I vol. 2000, II vol. 2002
Jorge MIRANDA, Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra
Editora, vários vols., últimas ed. respectivas
Rogério Ehrhardt SOARES, Direito Constitucional: Introdução, o Ser e a
Ordenação Jurídica do Estado, in AA. VV., Instituições de Direito, II, Coimbra, Almedina, 2000, pp. 29-87
Marcelo Rebelo de SOUSA, Direito Constitucional Introdução à Teoria da Constituição,
Braga, Livraria Cruz, 1979
2. Referências politológicas portuguesas
Marcello CAETANO, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, I, 6.ª ed.,
Coimbra, Almedina, 1989
Armando Marques GUEDES, Ciência Política Teoria Geral do Estado, Lisboa,
ed. da AAFDL, 1982
Idem, Ideologias e sistemas políticos, Lisboa, Instituto de Altos
Estudos Militares, 1984 - especialmente para o ponto III. E, t.
António de Sousa LARA, Ciências Políticas metodologia, doutrina e ideologia,
ISCSP, Lisboa, 1998
José Adelino MALTÊS, Princípios de Ciência Política, ISCP, Lisboa, 1996
Jorge MIRANDA, Ciência Política formas de governo, Lisboa, edição do PBX da FDUL,
1996
Adriano MOREIRA, Ciência Política, Coimbra, Almedina, 1992
Paulo OTERO,
A Democracia Totalitária, Cascais, Principia, 2000 - especialmente para o ponto III.,
E, s.
Nuno ROGEIRO, Política, 3.ª ed., s/l, Quimera, 2002
Francisco Lucas PIRES, Introdução à Ciência Política, Porto, Universidade Católica,
1998
Rogério Ehrhardt SOARES, Direito Público e Sociedade Técnica, Coimbra, Atlântida,
1969
Marcello Rebelo de SOUSA, Ciência Política.
Conteúdos e Métodos, Coimbra, Coimbra Editora, 1989
3. Referências sobre o Estado e afins (ponto
III D j)
Louis ALTHUSSER, Idéologie et apareils idéologiques
d'Etat, La Pensée, trad. port. de Joaquim José de Moura Ramos, Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado, Lisboa, Presença, 1974
Blandine BARRET-KRIEGEL, L'Etat et les Esclaves, Paris, Payot, 1989
Norberto BOBBIO, A Teoria das Formas de Governo,
4.ª ed., trad. bras., Brasília, Universidade de Brasília, 1985
Georges BURDEAU, L'Etat,
Paris, Seuil, 1970
Paulo Ferreira da CUNHA (org.), Teorias do Estado Contemporâneo, Lisboa / São Paulo,
Verbo, 2003
François EWALD, L'Etat
Providence, Paris, Grasset, 1986
Herman HELLER, Teoría del Estado, trad.
cast., México, F. C. E., 1974
G. JELLINEK, Teoría General del Estado,
trad. cast. de Fernando de los Ríos Urruti, Granada, Comares, 2000
Hans KELSEN, Teoria General del Estado, 14.ª ed. cast., Mexico, Editora Nacional, 1979
Martin KRIELE, Introducción a la Teoria del Estado, tr. cast., Buenos Aires, Depalma, 1980
Pablo LUCAS VERDÙ/ Pablo Lucas MURILLO DE
LA CUEVA, Manual de Derecho Politico. I. Introducción y Teoria del Estado, Madrid, Tecnos, 1987
José Adelino MALTEZ, Curso de Relações Internacionais,
Estoril, Principia, 2002
Jacques MARITAIN, L'Homme et l'Etat, Paris,
P.U.F., 1953 (2.ª ed., 1965)
Adriano MOREIRA, Teoria das Relações Internacionais,
Coimbra, Almedina, 1996
Idem, et alii, Legado Político do Ocidente. O Homem
e o Estado, Lx., Estratégia, Lx., 1995
Jorge Reis NOVAIS, Contributo para uma Teoria do
Estado de Direito, do Estado de Direito liberal ao Estado social e democrático de Direito, separata do vol. XXIX du Suplemento
ao Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
J. Machado PAUPERIO, Teoria Geral do Estado,
Rio de Janeiro, Forense, 1983
José Pedro Galvão de SOUSA, O Totalitarismo nas origens da Moderna Teoria do Estado,
s.e, São Paulo, 1972
Reinhold ZIPPELIUS, Teoria Geral do Estado, trad. port., Lx., Fundação Calouste
Gulbenkian, 1974
4. Referências históricas (sobretudo para o ponto II.)
Diogo Freitas do AMARAL, História das Ideias Políticas, I, Coimbra, Almedina, 1998; II, Lisboa, ed.
do PBX da FDUL, 1998
Raymond ARON, Les Etapes de la pensée sociologique,
trad. port. de Miguel Serras Pereira, As Etapas do Pensamento sociológico, Lisboa,
Círculo de Leitores, 1991
J. H. BURNS, Cambridge
History of Medieval Political Thought c. 350-c. 1450, Cambridge, Cambridge University Press, 1991
Marc GOLDIE / J. H. BURNS, The Cambridge History of Political Thought 1450-1700, Cambridge, Cambridge University Press, 1991
Simone GOYARD-FABRE, Philosophie Politique, XVIe-XXe siècle, Paris, P.U.F., 1987
Marcel PRÉLOT / Georges LESCUYER, História das Ideias Políticas, trad. port. de
Regina Louro, Lx., Presença, vários vols.
Joseph R. STRAYER, On the medieval origins of the modern state, Princeton Univ.
Press, trad. port. As
origens medievais do Estado Moderno, Lisboa, Gradiva, s/d.
Jean TOUCHARD (org.), História
das Ideias Políticas, trad. port., Lx., Europa-América, 1970, vários vols. (há nova ed.)
François VALLANÇON, LÉtat, le Droit et la Société
Modernes, Paris, Armand Colin, 1998
Michel VILLEY, La Formation de la pensée juridique
moderne, nova ed., Paris, Montchrestien, 1975
5. Referências filosóficas e afins (especialmente para o ponto III. C)
Philippe CORCUFF, Philosophie
politique, Paris, Nathan/Her, 2000
Bernard CRICK, In Defense of Politics, 4.ª ed., Londres, Weinfeld & Nicolson, 1992
Paulo Ferreira da CUNHA, O Século de Antígona, Coimbra, Almedina, 2003
Luc FERRY / Alain RENAUT, Philosophie Politique, Paris, P.U.F., 1984-1985, 3 vols.
Julien FREUND,
L'essence du Politique, nova ed.., Paris,
Sirey, 1986
Robert E. GOODIN / Philip PETTIT, Contemporary Political Philosophy. An Anthology, 4.ª reimp., Oxford, Blackwell, 2002
Bertrand DE JOUVENEL,
Du Pouvoir, Paris, Hachette, 1972
Steven LUKES, The Curious Enlightenment of Professor
Caritat, Verso, 1995, trad. port. de Teresa Curvelo, revisão de Manuel Joaquim Viera, O
Curioso Iluminismo do Professor Caritat, Lx., Gradiva, 1996
Antonio-Carlos PEREIRA MENAUT, Política
y Derecho. Doce Tesis sobre la Politica, in AA. VV., Instituições de Direito, I, Coimbra, Almedina, 1998,
pp. 149-187
Fernando SAVATER, Política para Amador, Barcelona, Ariel, 1992, trad. port. de Miguel
Serras Pereira, Política para um Jovem, 2.ª ed., Lx., Presença, 1998
Leo STRAUSS, What
is Political Philosophy ?, Glencoe, The Free Press, 1959
George STEINER, Nostalgia for the Absolute,
4.ª ed. cast. de María Tabuyo e Agustín López, Madrid, Siruela, 2001
Nicolas TENZER,
Philosophie Politique, Paris, P.U.F., 1994
Geoffey THOMAS, Introduction to Political Philosophy,
London, Dockworth, 2000
Jean-Marc TRIGEAUD, Éléments d'une Philosophie Politique, Bordeaux, Biere, 1993
6. Referências sociológicas (máx. para o ponto III, E)
Badie BERTRAND / Pierre BIRNBAUM, Sociologie de
lEtat, Paris, Grasset, 1982
Paulo Ferreira da CUNHA, Miragens do Direito. O
Direito, as Instituições e o Politicamente correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003 (max. com ilustrações exemplares
para os pontos III D e E)
Maurice DUVERGER, Introduction
à la politique, Paris, Gallimard, 1963, trad. port. de Mário Delgado, Introdução
à Política, ed. esp., Lx., Estúdios Cor, 1977
Jacques MOREAU / Georges DUPUIS / Jacques GEORGEL,
Sociologie Politique, Paris, Cujas, 1966
Madeleine GRAWITZ, Méthode des sciences sociales, 8.ª ed., Paris, Dalloz, 1990 (há
nova ed.) especialmente para o ponto I. 2.
7. Dicionários, Enciclopédias
CHÂTELET, F. /DUHAMEL, O. /PISIER, E., Dictionnaire des Oeuvres Politiques, Paris, P.U.F., 1986 (há nova ed.)
David MILLER et. al. (eds.), The Blackwell
Encyclopaedia of Political Thought, Oxford, Basil Blackwell, 1987
José Pedro Galvão de SOUSA / Clovis Lema GARCIA / José Fraga Teixeira de CARVALHO, Dicionário
de Política, São Paulo, T. ª Queiroz Editor, 1998
8. Alguns textos clássicos ( já objecto de estudo no ano lectivo 2001/2002)
Sófocles, Antígona, há eds. de bolso Verbo e Inquérito
Platão, A República, Livros II V, há ed. port. Fundação Gulbenkian
Aristóteles, Políticas, Livro I, Éticas a Nicómaco, Livro V, há ed. de bolso Europa-América
Plutarco, Vidas de Gregos e Romanos Ilustres, vidas de Tibério e Caio Graco e destes comparadas...
Bíblia, I Samuel, I Reis; Mateus, XXII, 15-22;
Actos, XXI, 1-26
Tácito, Anais, Livro I, XIII-XVI
Agostinho, Cidade de Deus, Livro IV, cap. 4, há ed. Fundação Calouste Gulbenkian
Tomás de Aquino, Suma Teológica, Ia IIae, qq. 90-97; IIa
IIae, qq. 57-61, ed. cast. BAC, ed. fr. Cerf, há ed. brasileira
Maquiavel, O Príncipe, há ed. de bolso Europa-América
Hobbes, Leviathan, Introdução, e caps. 13-21
Shakespeare, Henrique IV, Partes I e II
Locke, Segundo Tratado do Governo Civil (trad. port. de João Oliveira Carvalho: Ensaio sobre a verdadeira origem, extensão e fim do governo civil, Londres, 1833;
trad. bras. de Fernando Henrique Cardoso et Leôncio Marins Rodrigues, Brasília,
Universidade de Brasilia, 1982)
Montesquieu, Do Espírito das Leis, Prefácio, Livro VIII, Livro XI, cap. VI. Há trad. bras. Univ.
Brasília
Rousseau, Do Contrato Social, há ed. de bolso Europa-América
John Stuart Mill, Da Liberdade, capítulo V, há trad. port.
Karl Marx/Friedrich Engels, Manifesto do Partido Comunista, várias trads. portuguesas
Tocqueville, Da Democracia na América, I vol. , introdução, II parte, cap. Caps, I, II, VI-VIII,
II vol., I parte, caps. I-IV, XIII, XV, II parte, caps. I-V, XIII, XVII, III
parte, caps. I-XII, XIX-XXIII, Parte IV, cap. VI, há ed. port. Principia
Albert Camus, Os Justos, há trad. Livros do Brasil
(da maior parte destes textos há também versão inglesa, na colecção Great
Books, da Enciclopédia Britannica, existente na Biblioteca)
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