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CIÊNCIA
POLÍTICA - 1.º ano
I – Inventio Politica:
1 – FUNDAMENTOS:
a. Saberes,
b. Fundadores
2 – PARADIGMAS:
a. Instituições
b. Ideologias e Utopias
II – Topica Política:
1 – DO SUJEITO POLÍTICO
– Tópicos antropológicos e sociológicos
2 – DO OBJECTO POLÍTICO
– Tópicos politológicos
liminares
3 – DOS FUNDAMENTOS E FINS
POLÍTICOS
– Tópicos filosófico-políticos
4 – DA ESTRUTURA POLÍTICA OU DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS
– Tópicos juspolíticos
5 – DA DINÂMICA POLÍTICA OU
DOS CONFLITOS POLÍTICOS
– Tópicos ideológicos.
III – Memoria Política
História do Pensamento
Político: Linhas gerais da evolução, da Grécia Antiga à Contemporaneidade
IV – Estudo monográfico de caso (a desenvolver particularmente nas aulas práticas): Análise politológica
do processo constitucional europeu.
Bibliografia básica:
Paulo Ferreira da CUNHA –
Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003;
Idem – Repensar a Política, Coimbra, Almedina, 2005; Idem – Novo Direito
Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005; Idem – vários pequenos volumes, a publicar pela Imprensa Nacional-Casa
da Moeda, na colecção “O Essencial sobre”, relativos a (História da) Filosofia Política.
Bibliografia Complementar:
A indicada na bibliografia básica, não reproduzida aqui por questões
de espaço.
METODOLOGIA E FILOSOFIA DO DIREITO - 5.º ano
1.º semestre
I. O Direito: Ser, Dever-Ser
e Modo-de-Ser
Noções fundamentais e conceitos operatórios.
Aproximações Filosóficas ao Direito.
Diálogos Histórico-Sociológicos.
O Ser do Direito.
O Modo-De-Ser do Direito.
Correntes Gerais do Pensamento Jurídico.
Direito, Saberes e Vivências.
Perspectivas Clássicas e Contemporâneas da Filosofia do Direito
II. Direito e Método
Metodologia do Direito,
Direito Positivo e Direito Natural.
Metodologia do Direito, Retórica e Hermenêutica.
III. Direito e Poder
Brevíssima
Panorâmica histórica geral.
Estudo monográfico da "República", de Platão.
Bibliografia Principal
1.º semestre:
PLATÃO –
A República (aconselha-se a trad. port. editada pela Fundação Calouste Gulbenkian)
Paulo Ferreira da CUNHA – Lições
Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2003; Idem – Filosofia do Direito. Primeira Síntese,
Coimbra, Almedina, 2004; Idem – Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004
Bibliografia Complementar
1.º semestre:
Michel
BASTIT, Naissance de la Loi Moderne, Paris, P.U.F., 1990
Norberto BOBBIO, O Positivismo jurídico.
Lições de Filosofia do Direito, compiladas pelo Dr. Nello Morra, trad. bras. e notas de Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos
E. Rodrigues, S. Paulo, Ícone, 1995
Albert BRIMO, Les grands courants de la philosophie du droit et de l'Etat, 2.ª
ed., Paris, Pedone, 1968
António José de BRITO, Introdução à Filosofia do Direito, Porto, Rés, 1993
Jules
COLEMAN / Scott J. SHAPIRO / Keneth HIMMA (eds.), The Oxford Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law, Oxford, Oxford
University Press, 2002
Mário Bigotte CHORÃO, Introdução ao Direito. I. O Conceito de Direito, Coimbra, Almedina, 1989
Helmut COING, Grundzüge der Rechtsphilosophie, 5.ª ed., Berlim, Walter de Gruyter, 1993
Xavier DIJON, Droit
naturel, I. Les questions du droit, Paris, P.U.F., 1998
R(onald) M. DWORKIN, (ed.), The Philosophy of Law, Oxford,
Oxford University Press, 1977
Guido FASSÒ, Storia della filosofia del diritto, Bologna, Il Mulino, 1970, 3 vols. (ed.
esp. Historia de la Filosofía del Derecho, Madrid,
Pirámide, 1982, 3 vols.)
John FINNIS, Natural Law and Natural Rights, 7.ª reimp., Oxford, Clarendom Press, 1993
Christopher
GRAY (ed.), The Philosophy of Law: an Encyclopedia, New York, Garland, 1999
Paulo Dourado de GUSMÃO, Filosofia do
Direito, 2.ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1994
Javier HERVADA, Lecciones propedéuticas de filosofía del derecho,
Pamplona, EUNSA, 1992
Arthur KAUFMANN, Rechtsphilosophie in der Nach-Neuzeit, 2.ª ed., Heidelberg, Decker und Müller,
1992
Karl LARENZ, Metodologia da Ciência do Direito, 2.ª ed., Lx. Fundação Calouste Gulbenkian, trad. de José Lamego,
revisão de Ana de Freitas, 1989
Luigi LOMBARDI-VALLAURI, Corso di filosofia del diritto, Cedam, Padova, 1978, nova
ed., 1981
Jacques MARITAIN, Natural Law. Reflections on Theory and Practice, ed. E introd- de William Sweet, South
Bend, Indiana, St. Augustines Press, 2001
João Baptista MACHADO, Obra Dispersa, I. Filosofia do Direito, Direito Público,
Outros, Braga, Scientia Iuridica,1993
Ian McLEOD, Legal Theory, Londres, MacMillan, 1999
Jacy de Souza MENDONÇA,
O Curso de Filosofia do Direito do Professor Armando Câmara, Porto Alegre, RS, Sérgio António Fabris Editor, 1999
L.
Cabral de MONCADA, Filosofia do Direito e do Estado, II vols., Coimbra, Coimbra Editora, I 2.ª ed. 1953, II, 1966 (nova ed.
reunindo os dois vols. 1995)
Friedrich MUELLER, Discours de la Méthode Juridique, trad. fr., Paris, PUF, 1996
Francisco PUY, Topica Juridica, Santiago
de Compostela, Imprenta Paredes, 1984
Idem /Ángeles LÓPEZ MORENO (coords.), Manual de Filosofía del Derecho, Madrid,
Colex, 2000
António Castanheira NEVES, Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais, Coimbra, Stvdia Ivridica, Coimbra
Editora/Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 1993
Miguel REALE, Filosofia do Direito, 19.ª ed.,
São Paulo, Saraiva, 1999
Nelson SALDANHA, Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Renovar, 1998
Idem, Da Teologia
à Metodologia. Secularização e crise no pensamento jurídico, Belo Horizonte, Del Rey, 1993
Chaïm PERELMAN (colab.
L. Olbrechts-Tyteca), Traité de l'argumentation. La nouvelle rhétorique, 4.ª ed., Bruxelles, Univ. Bruxelles,
1983
António Braz TEIXEIRA, Sentido e Valor do Direito. Introdução à Filosofia Jurídica, 2.ª ed., Lisboa, Imprensa
Nacional-Casa da Moeda, 2000
Idem, O Pensamento Filosófico-jurídico Português, Lisboa, Instituto de Cultura e Língua
Portuguesa, 1983
Juan VALLET DE GOYTISOLO, Metodologia Juridica, Madrid, Civitas, 1988
Idem, A Encruzilhada
Metodológica Jurídica no Renascimento, a Reforma, a Contra-Reforma, trad., pref., org. de Fernando Luso Soares (Filho), Lx.,
Cosmos, 1993
Giorgio del VECCHIO, Lições de Filosofia do Direito, 5.ª ed. port., Coimbra, Arménio Amado, 1979
Michel
VILLEY, [Précis de] Philosophie du Droit, I, 3.ª ed., Paris, Dalloz, 1982
DIREITO COMUNITÀRIO II - 5.º ano
0. Introdução
Constituição, Constitucionalismo,
Direito Constitucional / Constitucionalismo Europeu, Direito Constitucional Europeu e Constituição Europeia
I.
Estudo de fundamentos teóricos para apreciação do problema
1. Política e Direito
2. Política e Constituição
3.
O Constitucionalismo: natural e positivo; histórico e moderno, etc.
Abordagem conceitual e histórico-ilustrativa.
4.
Europa: entidade cultural, política e jurídica
5. Integração Europeia – perspectivas e história
II.
Estudo de instrumentos técnico-jurídicos para apreciação do problema.
Recordando, sedimentado e aprofundando noções fundamentais
1. Noções de Constituição e suas categorias
2. Noções de Estado, Federação e afins
3. Noções de Direitos
Fundamentais e suas categorias
4. Noções de Tratado e suas Categorias
III. Análise Constitucional do Projecto
de “Tratado Constitucional”
1. Génese, linhas gerais e natureza
2. As diversas dimensões constitucionais
3. O “Tratado Constitucional” e as Teorias da Constituição e do Estado
IV. A Encruzilhada Constitucional
Europeia
1. Análise das razões e da retórica das posições em conflito
2. A situação constitucional presente
3.
Prospectiva
Bibliografia Principal
CUNHA, Paulo Ferreira da — Novo
Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005
PIRES, Francisco Lucas – Introdução ao Direito Constitucional
Europeu, Coimbra, Almedina, 1997
Bibliografia Complementar
Propositadamente se restringiu às obras
mais essenciais uma bibliografia que se poderia multiplicar ad libitum. Mais pistas de ulterior leitura poderão colher-se
nos estudos aqui referidos, e em particular, quanto à orientação da cadeira, no livro do professor da mesma aqui citado.
CANOTILHO,
José Joaquim Gomes (org.) — “Colóquio Ibérico sobre a Constituição Europeia”, Actas, Coimbra, Coimbra Editora
/ Universidade de Coimbra, Studia Iuridica 84, Homenagem ao Doutor Francisco Lucas Pires, 17 e 18 de Março 2005
CASTELLANO,
Danilo (org.) — Quale Costituzione per Quale Europa, Nápoles, Edizioni Schientifiche Italiane, 2004
CUNHA, Paulo
de Pitta e — Direito Institucional da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2004
CUNHA, Paulo de Pitta e — Reservas
à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005
CUNHA, Paulo de Pitta e — Direito Institucional da União Europeia,
Coimbra, Almedina, 2004
CUNHA, Paulo de Pitta e — A Constituição Europeia – Um Olhar Crítico sobre o Projecto,
2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2001
MARTINS, Ana Maria Guerra — O Projecto de Constituição Europeia – Contribuição
para o Debate sobre o Futuro da União, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2004
CUNHA, Paulo Ferreira da — Novo Direito
Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005
MARTINS, Guilherme d’Oliveira — O Novo Tratado Constitucional
Europeu. Da Convenção à CIG, Fundação Mário Soares / Gradiva, 2004
MIRANDA, Jorge — Direito Constitucional, III.
Integração Europeia, Direito Eleitoral, Direito Parlamentar, Lisboa, AAFDL, 2001
MIRANDA, Jorge — Sobre a Chamada
Constituição Europeia, in “Público”, 2 de Julho de 2003
MOREIRA, Vital (coord.) — Carta de Direitos
Fundamentais da União Europeia, Coimbra, Coimbra Editora, Ius Gentium Conimbrigae, Faculdade de Direito de Coimbra, 2001
PEREIRA
MENAUT, A. C. / BRONFMAN, A. / CANCELA OUTEDA, C. / HAKANSSON, C. — La Constitución Europea. Tratados Constitutivos y Jurisprudência, Santiago de Compostela, Publicacións
da Cátedra Jean Monnet, Universidade de Santiago de Compostela, 2000
QUADROS, Fausto de – Direito da União Europeia,
Coimbra, Almedina, 2004
WEILER, J. H. H. — The Constitution of Europe, Cambridge, Cambridge University Press, trad.
it. de Francesca Martines, La Costituzione dell’Europa,
Bolonha, Il Mulino, 2003
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