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FILOSOFIA DO DIREITO, CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS & afins

Programas 2005 /2006
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Horário de atendimento: Por marcação, e em geral preferentemente às 4.as feiras . 10/11h e toda a tarde.

CIÊNCIA POLÍTICA - 1.º ano

I – Inventio Politica:

1 – FUNDAMENTOS:

a. Saberes,

b. Fundadores

2 – PARADIGMAS:

a. Instituições

b. Ideologias e Utopias

 

II – Topica Política:

1 – DO SUJEITO POLÍTICO

 Tópicos antropológicos e sociológicos

2 – DO OBJECTO POLÍTICO

Tópicos politológicos liminares

3 – DOS FUNDAMENTOS E FINS POLÍTICOS

 Tópicos filosófico-políticos

 4 – DA ESTRUTURA POLÍTICA OU DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS

Tópicos juspolíticos

5 – DA DINÂMICA POLÍTICA OU DOS CONFLITOS POLÍTICOS

Tópicos ideológicos.

 

III – Memoria Política

História do Pensamento Político: Linhas gerais da evolução, da Grécia Antiga à Contemporaneidade

 

IV – Estudo monográfico de caso (a desenvolver particularmente nas aulas práticas): Análise politológica do processo constitucional europeu.

Bibliografia básica:

Paulo Ferreira da CUNHA Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003; Idem – Repensar a Política, Coimbra, Almedina, 2005; Idem – Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005; Idem – vários pequenos volumes, a publicar pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, na colecção “O Essencial sobre”, relativos a (História da) Filosofia Política.

Bibliografia Complementar:

A indicada na bibliografia básica, não reproduzida aqui por questões de espaço.

METODOLOGIA E FILOSOFIA DO DIREITO - 5.º ano

1.º semestre

I. O Direito: Ser, Dever-Ser e Modo-de-Ser

Noções fundamentais e conceitos operatórios.
Aproximações Filosóficas ao Direito.
Diálogos Histórico-Sociológicos.
O Ser do Direito.
O Modo-De-Ser do Direito.
Correntes Gerais do Pensamento Jurídico.
Direito, Saberes e Vivências.
Perspectivas Clássicas e Contemporâneas da Filosofia do Direito

II. Direito e Método

Metodologia do Direito, Direito Positivo e Direito Natural.
Metodologia do Direito, Retórica e Hermenêutica.

III. Direito e Poder

Brevíssima Panorâmica histórica geral.
Estudo monográfico da "República", de Platão.

Bibliografia Principal

 

1.º semestre:

PLATÃO – A República (aconselha-se a trad. port. editada pela Fundação Calouste Gulbenkian)
Paulo Ferreira da CUNHA – Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2003; Idem – Filosofia do Direito. Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004; Idem – Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004



Bibliografia Complementar

1.º semestre:
Michel BASTIT, Naissance de la Loi Moderne, Paris, P.U.F., 1990
Norberto BOBBIO, O Positivismo jurídico. Lições de Filosofia do Direito, compiladas pelo Dr. Nello Morra, trad. bras. e notas de Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues, S. Paulo, Ícone, 1995

Albert BRIMO, Les grands courants de la philosophie du droit et de l'Etat, 2.ª ed., Paris, Pedone, 1968

António José de BRITO, Introdução à Filosofia do Direito, Porto, Rés, 1993

Jules COLEMAN / Scott J. SHAPIRO / Keneth HIMMA (eds.), The Oxford Handbook of Jurisprudence and Philosophy of Law, Oxford, Oxford University Press, 2002

Mário Bigotte CHORÃO, Introdução ao Direito. I. O Conceito de Direito, Coimbra, Almedina, 1989

Helmut COING, Grundzüge der Rechtsphilosophie, 5.ª ed., Berlim, Walter de Gruyter, 1993

Xavier DIJON, Droit naturel, I. Les questions du droit, Paris, P.U.F., 1998

R(onald) M. DWORKIN, (ed.), The Philosophy of Law, Oxford, Oxford University Press, 1977

Guido FASSÒ, Storia della filosofia del diritto, Bologna, Il Mulino, 1970, 3 vols. (ed. esp. Historia de la Filosofía del Derecho, Madrid, Pirámide, 1982, 3 vols.)

John FINNIS, Natural Law and Natural Rights, 7.ª reimp., Oxford, Clarendom Press, 1993

Christopher GRAY (ed.), The Philosophy of Law: an Encyclopedia, New York, Garland, 1999

Paulo Dourado de GUSMÃO, Filosofia do Direito, 2.ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1994

Javier HERVADA, Lecciones propedéuticas de filosofía del derecho, Pamplona, EUNSA, 1992

Arthur KAUFMANN, Rechtsphilosophie in der Nach-Neuzeit, 2.ª ed., Heidelberg, Decker und Müller, 1992

Karl LARENZ, Metodologia da Ciência do Direito, 2.ª ed., Lx. Fundação Calouste Gulbenkian, trad. de José Lamego, revisão de Ana de Freitas, 1989

Luigi LOMBARDI-VALLAURI, Corso di filosofia del diritto, Cedam, Padova, 1978, nova ed., 1981

Jacques MARITAIN, Natural Law. Reflections on Theory and Practice, ed. E introd- de William Sweet, South Bend, Indiana, St. Augustines Press, 2001

João Baptista MACHADO, Obra Dispersa, I. Filosofia do Direito, Direito Público, Outros, Braga, Scientia Iuridica,1993

Ian McLEOD, Legal Theory, Londres, MacMillan, 1999

Jacy de Souza MENDONÇA, O Curso de Filosofia do Direito do Professor Armando Câmara, Porto Alegre, RS, Sérgio António Fabris Editor, 1999

L. Cabral de MONCADA, Filosofia do Direito e do Estado, II vols., Coimbra, Coimbra Editora, I 2.ª ed. 1953, II, 1966 (nova ed. reunindo os dois vols. 1995)

Friedrich MUELLER, Discours de la Méthode Juridique, trad. fr., Paris, PUF, 1996

Francisco PUY, Topica Juridica, Santiago de Compostela, Imprenta Paredes, 1984

Idem /Ángeles LÓPEZ MORENO (coords.), Manual de Filosofía del Derecho, Madrid, Colex, 2000

António Castanheira NEVES, Metodologia Jurídica. Problemas Fundamentais, Coimbra, Stvdia Ivridica, Coimbra Editora/Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, 1993

Miguel REALE, Filosofia do Direito, 19.ª ed., São Paulo, Saraiva, 1999

Nelson SALDANHA, Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Renovar, 1998

Idem, Da Teologia à Metodologia. Secularização e crise no pensamento jurídico, Belo Horizonte, Del Rey, 1993

Chaïm PERELMAN (colab.
L. Olbrechts-Tyteca), Traité de l'argumentation. La nouvelle rhétorique, 4.ª ed., Bruxelles, Univ.
Bruxelles, 1983

António Braz TEIXEIRA, Sentido e Valor do Direito. Introdução à Filosofia Jurídica, 2.ª ed., Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000

Idem, O Pensamento Filosófico-jurídico Português, Lisboa, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1983

Juan VALLET DE GOYTISOLO, Metodologia Juridica, Madrid, Civitas, 1988

Idem, A Encruzilhada Metodológica Jurídica no Renascimento, a Reforma, a Contra-Reforma, trad., pref., org. de Fernando Luso Soares (Filho), Lx., Cosmos, 1993

Giorgio del VECCHIO, Lições de Filosofia do Direito, 5.ª ed. port., Coimbra, Arménio Amado, 1979

Michel VILLEY, [Précis de] Philosophie du Droit, I, 3.ª ed., Paris, Dalloz, 1982

 

DIREITO COMUNITÀRIO II - 5.º ano

0. Introdução

Constituição, Constitucionalismo, Direito Constitucional / Constitucionalismo Europeu, Direito Constitucional Europeu e Constituição Europeia


I. Estudo de fundamentos teóricos para apreciação do problema

1. Política e Direito
2. Política e Constituição
3. O Constitucionalismo: natural e positivo; histórico e moderno, etc.
Abordagem conceitual e histórico-ilustrativa.
4. Europa: entidade cultural, política e jurídica
5. Integração Europeia – perspectivas e história


II. Estudo de instrumentos técnico-jurídicos para apreciação do problema.
Recordando, sedimentado e aprofundando noções fundamentais


1. Noções de Constituição e suas categorias
2. Noções de Estado, Federação e afins
3. Noções de Direitos Fundamentais e suas categorias
4. Noções de Tratado e suas Categorias


III. Análise Constitucional do Projecto de “Tratado Constitucional”

1. Génese, linhas gerais e natureza
2. As diversas dimensões constitucionais
3. O “Tratado Constitucional” e as Teorias da Constituição e do Estado


IV. A Encruzilhada Constitucional Europeia

1. Análise das razões e da retórica das posições em conflito
2. A situação constitucional presente
3. Prospectiva

Bibliografia Principal

 

CUNHA, Paulo Ferreira da — Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005
PIRES, Francisco Lucas – Introdução ao Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 1997

 

Bibliografia Complementar

 

Propositadamente se restringiu às obras mais essenciais uma bibliografia que se poderia multiplicar ad libitum. Mais pistas de ulterior leitura poderão colher-se nos estudos aqui referidos, e em particular, quanto à orientação da cadeira, no livro do professor da mesma aqui citado.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes (org.) — “Colóquio Ibérico sobre a Constituição Europeia”, Actas, Coimbra, Coimbra Editora / Universidade de Coimbra, Studia Iuridica 84, Homenagem ao Doutor Francisco Lucas Pires, 17 e 18 de Março 2005
CASTELLANO, Danilo (org.) — Quale Costituzione per Quale Europa, Nápoles, Edizioni Schientifiche Italiane, 2004
CUNHA, Paulo de Pitta e — Direito Institucional da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2004
CUNHA, Paulo de Pitta e — Reservas à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005
CUNHA, Paulo de Pitta e — Direito Institucional da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2004
CUNHA, Paulo de Pitta e — A Constituição Europeia – Um Olhar Crítico sobre o Projecto, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2001
MARTINS, Ana Maria Guerra — O Projecto de Constituição Europeia – Contribuição para o Debate sobre o Futuro da União, 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2004
CUNHA, Paulo Ferreira da — Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005
MARTINS, Guilherme d’Oliveira — O Novo Tratado Constitucional Europeu. Da Convenção à CIG, Fundação Mário Soares / Gradiva, 2004
MIRANDA, Jorge — Direito Constitucional, III. Integração Europeia, Direito Eleitoral, Direito Parlamentar, Lisboa, AAFDL, 2001
MIRANDA, Jorge — Sobre a Chamada Constituição Europeia, in “Público”, 2 de Julho de 2003
MOREIRA, Vital (coord.) — Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia, Coimbra, Coimbra Editora, Ius Gentium Conimbrigae, Faculdade de Direito de Coimbra, 2001
PEREIRA MENAUT, A. C. / BRONFMAN, A. / CANCELA OUTEDA, C. / HAKANSSON, C. — La Constitución Europea. Tratados Constitutivos y Jurisprudência, Santiago de Compostela, Publicacións da Cátedra Jean Monnet, Universidade de Santiago de Compostela, 2000
QUADROS, Fausto de – Direito da União Europeia, Coimbra, Almedina, 2004
WEILER, J. H. H. — The Constitution of Europe, Cambridge, Cambridge University Press, trad. it. de Francesca Martines, La Costituzione dell’Europa, Bolonha, Il Mulino, 2003

 

 

 

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