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FILOSOFIA DO DIREITO, CIÊNCIAS JURÍDICO-POLÍTICAS & afins

Sumários de Metodologia e Filosofia do Direito
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2.º semestre 2004/2005
(em funcionamento provisório)
 
CARGA HORÁRIA: A carga horária real do docente nesta cadeira é de 5 (cinco) horas semanais, assegurando, sozinho, as aulas teóricas e práticas da disciplina, e também a correcção, no 2.º semestre.

Lição n.º 1 / 16 de Fevereiro de 2005
 
0. Introdução
 
Apresentação da segunda parte da Cadeira.
Observações sobre o sentido, objectivos, programa e métodos do presente semestre de Metodologia e Filosofia do Direito (MFD). 
Indicações bibliográficas básicas.
 
I. O Direito: Ser, Dever-Ser e Modo-de-Ser

 

Paideia e Filosofia do Direito

Da Filosofia, das Filosofias e dos Filósofos

Do Direito, da Filosofia e do Direito, da Filosofia do Direito

Teoria, Prática e Investigação em Filosofia do Direito

 
- primeira abordagem destas temáticas.
 
Bibliografia da Lição:  Paulo Ferreira da CUNHA – Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª ed. revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2003
 
Lição n.º 2 / 22 de Fevereiro 2005
 
Continuação da matéria da aula anterior.
Organização de trabalhos de investigação.
 
Bibliografia: A mesma da aula anterior.
 
Lição n.º 3 / 23 de Fevereiro 2005
 
Diálogo sobre Filosofia implícita e explícita, Formas de cultura e de cultura jurídica, centralidade dos juristas, interdisciplinaridade, etc.
 
Conclusão da matéria preliminar de Filosofia do Direito:Temas, porblemas, metodologias, conceitos.
Com particular incidência: na questão das correntes filosóficas e filosófico-jurídicas, nos ramos da filosofia e da jusfilosofia, nos especiais desafios à jufilosofia e suas funções, nas fases de evolução do paradigma fundante do Direito: do direito objectivo ao direito social na questão dos universais, o realismo, o nominalismo, a construção do direito subjectivo.
 
Bibliografia: A mesma das lições anteriores.
 
Lição n.º 4 / 1 de Março de 2005
 

EM DEMANDA DO DIREITO

 

 I - APROXIMAÇÕES FILOSÓFICAS AO DIREITO

 

 1. O Direito como ordem de sentido

 2. Direito, Sentidos, Linguagem e Autoridades

2.1. Direito, Sentidos e Linguagem

2.2. Direito, Interpretação e Autoridades

3. Semiótica Jurídica

3.1. Semiótica Jurídica

3.2. Símbolos e Direito

3.2. Palavras e Direito

 4. Fundamentação do Direito e Dimensões Jurídicas

4.1. Necessidade de Fundamentação Jurídica

4.2. Dimensões do Direito: da Ontologia à Teleologia

 5. O Jurista como indagador

5.1. Autognose

5.2. Heurística

 

 

Lição n.º 5 / 2 de Março de 2005

 

Não houve aula por incompatibilidade de actividades lectivas por parte dos discentes, devidamente comunicada, na hora, ao docente.

 

Lição n.º 6 / 8 de Março de 2005

 

6. A Acção Científica e Acção Prática

6.1. Epistemologia do Direito

6.2. Liberdade e Condicionamento

7. Aproximação à Origem e Fundamentação do Direito Positivo

            7.1. A Resposta Sócio-axiológica

    7.2. As Críticas Relativistas e a Crítica às Críticas

                      7.3. Mais Dúvidas que Certezas

 

 

 II. DIÁLOGOS HISTÓRICO-SOCIOLÓGICOS

 

 1. Génese: Os Indo-Europeus

2. O Primeiro Livro “Sagrado”: Corpus Iuris Civilis

 3. Mitos

3.1.Antígona ou a Revolta contra a Injustiça

3.2. Shylock ou o Abuso do Direito

4. Antepassados e Parentes dos Juristas: Sofistas, Goliardos e Intelectuais

 5. A Congregação: Os Juristas

5.1. Juristas

5.2. Carreiras

5.3. Deontologia

 6. Sociedade e Direito. Ciências Sociais e Direito

6.1. Sociologia e Direito, Sociologia do Direito

6.2. Sociologia e Sociometria

 

Lição nº 7 / 9 de Março - Aula adiada

 

Lição n.º 8 / 15 de Março

 

7. Ordem e Desordem Sociais

7.1. A Ordem social e os Rituais. Ritos Jurídicos

7.2. Desordem social e Anomia

7.3. Discriminação e Evitamento Sociais

7.4. Novas Legislações sob pressão da Correcção Política

7.5. Escolhas Sociais: económicas e políticas

8. O Homem, o Mundo e o Direito

8.1. O Homem no Mundo. Pessoa e Sujeito de Direito

8.2. O Mundo no Homem. Onde colocar o centro?

8.3. O Mundo centrado no nosso Pequeno Mundo. Cronocentrismo, Etnocentrismo, Elitismo

 9. O Direito, o Tempo e o Espaço

9.1. História e Geografia Jurídicas

9.2. A mudança do Mundo vista a partir de nós. Pósmodernidade

9.3. Crise dos Cânones Culturais Ocidentais

 

(O professor, mesmo tendo que estar presente neste dia em provas na Faculdade de Direito de Lisboa, prescindindo aliás do almoço, deu a aula.)

 

Lição n.º 9 / 16 de Março 2005

 

Não havendo transporte para o Porto à hora do termo das provas de Mestrado em Lisboa, a cujo júri pertenceu, o docente viu-se obrigado a aí pernoitar. Contudo, seria obrigado a recorrer a urgência hospitalar.

A medicação ministrada forçou a que só pudesse vir para o Porto mais tarde do que o previsto, não tendo podido assim dar aula.

 

Lição n.º 10 / 22 de Março de 2005

 

Por determinação do Conselho Directivo,  as aulas da manhã do dia 22 foram canceladas, por motivo da cerimónia de proclamação de Professor Emérito do Prof. Doutor Jorge Ribeiro de Faria, desta Faculdade.

 

Lição n.º 11 / 30 de Março 2005

 

Primeira aproximação à parte monográfica do programa: Direito, Utopia e Educação. Ideologias e Utopias ("aula aberta", e com a presença de convidados especialistas)

 

Lição n.º 12 / 5 de Abril de 2005

 

 

II

CONCEITOS E CORRENTES FUNDAMENTAIS

 

 I - O SER DO DIREITO

 

 1. Noção de Direito

1.1. Da pluralidade das definições à fórmula de Ulpianus

1.2. Arte da Atribuição

1.3. Arte do Concreto

1.4. Arte de Rigor

1.5. Arte da Justiça

1.6. Indiciadores do Direito: Tópicas Ontológica e Sociológica

Capítulo 2. Acepções do termo Direito

2.1. ‘Direito’ em sentido norma­tivo

2.2. ‘Direito’ em sentido subjectivo

2.3. ‘Direito’ em sentido objectivo

2.4. ‘Direito’ em sentido topológico

2.5. ‘Di­reito’ em sentido epistemológico

2.6. ‘Direito’ em sentido patrimonial

 

 II -  O MODO-DE-SER DO DIREITO

 

 1. Direito Natural e Direito Positivo

1.1. Direito Natural

                        1.2. Direito Positivo

 2. Pluridimensionalidade Jurídica

2.1. Pluralidade fenoménica e funcional

2.2. O Direito como Facto

2.3. O Direito como Valor

2.4. O Direito como Norma

2.5. O Direito como Texto

2.6. A Função Jurídica de Avaliar

2.7. A Função Jurídica de Dirigir

2.8. A Função Jurídica de Decidir

 

III -  CORRENTES DO PENSAMENTO JURÍDICO

 

1. Positivismo (ou Monismo) Jurídico

1.1. Noção, raízes e formas

1.2. O Juspositivismo Historicista

1.3. O Juspositivismo Sociologista

1.4. O Juspositivismo Legalista

1.5. Desfazendo Equívocos

2. Jusnaturalismos (ou Pluralismos Jurídicos)

2.1. Jusnaturalismo lato sensu

2.2. Jusnaturalismo stricto sensu

2.3. Realismo Clássico

2.4. Jusnaturalismo positivista

2.5. Jusracionalismo

 3. Pensamento Tópico, Canónico e Dogmático.

Judicialismo e Normativismo

3.1. Da Dialéctica do Direito Autónomo ao

Dogmatismo do Direito Servil

3.2. Bases do Pensamento Tópico-Problemático

em Aristóteles

3.3. Pensamento Tópico-Problemático e

Pensamento Sistemático ou Dogmático

3.4. Pensamento Canónico

3.5. Judicialismo e Normativismo

3.6. Síntese e Sentido das Oposições

 

IV. SABERES E VIVÊNCIAS

 

 1. O Direito e os Saberes, o Saber do Direito

1.1. Direito, Ciência e Ciências

1.2. O Direito como Ciência Normativa

1.3. O Direito como Ciência Social

1.4.O Direito como Episteme Artística

 2. Epistemologias

2.1. Epistemologia Jurídica Interna ou Especial

2.2. Epistemologia Jurídica Externa ou Geral

2.3. Crítica e Defesa das Humanidades e da Interdisciplinaridade em Direito

3. Filosofia do Direito

3.1. Noção Geral

3.2. O Direito depende da Filosofia

3.3. Problemas de Delimitação do Objecto

3.4. Estilos de Filosofia do Direito

3.5. Objecto da Filosofia do Direito

3.6. Escopo da Filosofia do Direito e Solidariedade Epistémica

3.7. Filosofia Jurídica Portuguesa

 4. O Direito face a outras vivências

               4.1. Direito e Valores

4.2. Direito e Arte

4.3. Direito e Normatividades

4.4. Direito, Consciência e Religião

4.5. Religião, Moral e Sentido do Mundo

4.6. Autonomia do Direito

 

 III

 

PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS

 DA FILOSOFIA DO DIREITO

 (brevíssima apresentação do problema)

 

 I – AS TEORIAS

 

1. As Teorias: entre Fé e Desencanto

2. Em Demanda da Justiça

3. Positivismo e Pluralismo na Jusfilosofia Contemporânea

3.1. Alguns Positivismos

3.2. Pluralismos jurídicos: brevíssimo repertório

 IV – Breve Balanço

 

 II - O DIREITO E A JUSTIÇA

1. Revelações

 2. Inspirações

3. Pedagogias

 

Bibliografia: Paulo Ferreira da CUNHA - Filosofia do Direito. Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004, pp. 105-221 (máx. 105-182).

 

Lição n.º 13 / 6 de Abril 2005

Metodologia do Direito

- Divisões, pedagogia, ligações com outras áreas.

Metodologia do Direito e Direito Natural

- especialmente: presença do direito natural na "démarche" metodológica, e concepção do direito natural como um método.

Metodologia do Direito, Retórica e Hermenêutica

- especialmente: algumas perspectivas contemporâneas da retórica, dialéctica e tópica e da interpretação/criação do Direito.

 

Bibliografia : Paulo Ferreira da CUNHA –  Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004

 

Lição n.º 14 / 12 de Abril de 2005

 

O Direito e o Poder

 

1. Epistemologias

Saberes da Política e do Direito.

Filosofia do Direito e do Estado e Filosofia Política, Teoria Política, Pensamento Político e Ciência Política.

Estilos de Filosofia Política. Exemplos de obras.

2. Modelos

Instituições

Formas Políticas

Ideologias e Utopias

 

 

Bibliografia específica:

Paulo Ferreira da CUNHA – Repensar a Política, Coimbra, Almedina, 2005

 

Lição n.º 15 / 13 de Abril de 2005

 

Conclusão do Estudo dos Modelos Políticos. Tópica Política:

1 –  Tópicos antropológicos e sociológicos

a.                                                  Natureza Humana (recapitulação)

b.                                                 Homem e Sociedade. O “Animal político” (algumas distinções)

 

2 –  Tópicos politológicos liminares

c.                                                  Política

d.                                                 Poder

e.                                                  Governo, governantes, governados. Governo e Estado.

 

3 – Tópicos filosófico-políticos

f.                                                   Pessoa e Liberdade. Livre arbítrio

g.                                                 Autoridade e Legitimidade. Auctoritas e Potestas. Tipos de legitimação em Max Weber.

h.                                                 Justiça e Bem Comum.

 

4 -  Tópicos juspolíticos - brevíssimas referências

i.                                                   Constituição e Constitucionalismos

j.                                                   Povo, Nação, Estado, Supra Nacionalidade, Soberania e de outras formas políticas

k.                                                  Formas de Governo

l.                                                   Direitos e Deveres

m.                                                Separação de Poderes. O Controlo do poder

n.                                                 Sufrágio e representação política

 

5 -  Tópicos ideológicos - enunciação muito geral

o.                                                 “Amigo” e “Inimigo” (Freund/Feind): força, coacção, guerra, poder

p.                                                 Liberdade, Propriedade e Igualdade.

q.                                                 Liberdade e Responsabilidade. A Cidadania

r.                                                   Democracia, Representação e Interesse Público

 

Bibliografia:

Paulo Ferreira da CUNHA Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003

 

Lição n.º 16 / 19 de Abril de 2005

 

Clássicos

 

1. Filosofia Jurídica e Política no Egipto Antigo. Maat ou Maet, o poder do faraó e a democratização da imortalidade

2. Código de Hamurabi; A Bíblia. Sobretudo os Livros dos Reis

3. Pré-Socráticos e Sofistas. A ambiguidade do legado político dos sofistas

4. O enigma “Sócrates”.

 

5. Clássicos da Hélade e Roma:

5.1. Platão – da utopia da República à adaptabilidade e à flexibilização dos seus escritos ulteriores. A República como busca da Justiça na república justa.

 

5.2. Aristóteles

Aristóteles – as formas puras e corruptas de governo e o governo misto; a preparação do ius redigere in artem romano, o corte epistemológico separador (inter alia) do Direito e da Política.

 

5.3. Cícero – a importância da Retórica para a liberdade: “Preside já a Roma novo fado horrendo, /Morto Cecerão, Cezar vencendo;/Roma perdêo em huma mesma idade/ A voz do Estado e a sua liberdade” (António Ribeiro dos Santos, Poesias de Elpino Duriense, III, p. 116); a reelaboração do Direito Natural e sua dimensão política.

 

5.4. Ulpianus – a grande síntese sobre a Justiça

 

6. A Idade Média – Síncrese e Renascimento

 

6.1. Santo Agostinho – as duas cidades; o agostinismo político e sua importância durante os primeiros séculos da Idade Média; o diálogo entre o Imperador e o Pirata, e o problema da Justiça nas sociedades políticas.

6.2. Boécio e Cassiodoro – duas estratégias na luta pela preservação do legado da civilização contra a barbárie.

6.3. Santo Tomás de Aquino – de novo a recuperação da separação entre o jurídico e o político; a concepção realista; a justificação da propriedade social contra o colectivismo e o “individualismo possessivo”; as dúvidas e interpretações contraditórias sobre o seu pensamento político e a paternidade de alguns escritos e a ociosidade do problema, face às obras comprovadamente suas.

6.4. Guilherme de Ockham – papado e império, nominalismo, franciscanismo e direitos subjectivos.

 

7. O Problema do Direito Objectivo, Subjectivo e Social – perspectiva transversal de uma temática filosófico-metodológica jurídico-política.

 

8.1. Renascimento, Estado, Modernidade, Soberania…

8.2. Maquiavel

Sentido de uma vida. As obras principais. Muitas ambiguidades sobre o seu legado. Democrata ou professor de ditadores?

8.3. Bodin

Notas biográficas. Os Seis livros da República e a Soberania. Seu sentido histórico.

8.4. Erasmo  e Tomás Moro

8.4.1.Erasmo

A sátira social e o humanismo.

A Utopia. Notar BEM: Diferente da utopia é aspiração utópica, utopismo ou “principis esperança” (Bloch): trata-se de não aceitar como uma fatalidade o status quo, de ousar e de sonhar.

Enquanto a utopia é normalmente enclausurante, geométrica e racionalista, potenciando as prisões e as peias, o utopismo deseja-se libertador, imaginativo e até, por isso, mais “realista”.

8.4.2.Tomás Moro

Sentido de uma vida. Os poderes do rei e os poderes do parlamento.

 

9.1. Teologia, Direito e Política: ensaio de uma teorização geral

 

Exemplos: franciscanismo, S. Tomás de Aquino, Ockham, Lutero e Calvino. O papel revolucionário do baixo clero e a leitura inflamada da Bíblia. Propriedade e Teologia. As utopias religiosas. Calvino e as Instituições da Religião Cristã: um jurista teólogo. A república de Genebra como distopia realizada. S. Tomás de Aquino, a Segunda escolástica e o tiranicídio. A separação dos poderes e o dogma da Santíssima Trindade.

 

9.2. A Reforma Católica, a segunda escolástica, hispânica, e a política.

Suárez, Molina, Azpiculeta, e outros. O De Legibus. “Deus Legislador” depois de “Deus Juiz” e de “Deus dos exércitos”...

Grotius e Serafim de Freitas. A liberdade dos mares. Legado político-jurídico de Grotius.

Os direitos dos índios e dos negros e o direito internacional.

 

10. A Revolução Inglesa

10.1. A Revolução Inglesa e as suas contradições. Cromwell.

10.2. Hobbes

Contexto histórico, vida, obras. Contratualismo, autoritarismo, concepção antropológica, positivismo. Múltiplas interpretações.

10.3. Locke, John

Os Dois Tratados do Governo Civil. A filosofia é empirista. A tolerância religiosa. O contratualismo. Concepção antropológica moderada. Propriedade e liberalismo. Separação dos poderes e posteridade.

 

10.4. Montesquieu

Montesquieu e O Espírito das Leis. Personalidade de Montesquieu, aspectos biográficos, métodos de trabalho, objectivos políticos. O grande equívoco sobre Montesquieu e de como foi desfeito por Charles Eysenmann e divulgado por Louis Althusser. A separação dos poderes no capítulo sobre a Constituição de Inglaterra n’ O Espírito das Leis.

 

10.5. Rousseau

Rousseau e o Contrato Social. Rousseau como crítico de Montesquieu. A metáfora dos faquires sobre a separação de poderes. A soberania. A vontade geral.

 

11. Autores Pós-Revolucionários:

11. 1. Kant

Notas biográficas. O momento fulcral de O que é o Iluminismo? Racionalismo, Contratualismo, liberalismo sui generis. A Paz Perpétua. As concepções jurídicas de Kant

11.2. Hegel

Dialéctica, Estado, e Direito.

11.3. Tocqueville: Sociólogo e historiador francês. O sentido de Da democracia na América. Liberalismo e profetismo dos tempos modernos.

11.4. Socialismos: o dito utópico e o dito científico. Proudhon, A Filosofia da Miséria e Marx, Miséria da Filosofia. A oposição entre ambas as correntes. Materialismo histórico e dialéctico. Posteridades marxistas.

11.5. Nietzsche, o Super-Homem e os seus aproveitamentos nazis. Freud e alguma posteridade política.

11.6. Os “literatos”: Actualidade política de Anouilh, Antígona e Becket; Camus, Calígula e Os Justos; Sartre, As Mãos Sujas. Os literatos clássicos: Shakespeare e Sófocles, Antígona.

 

 

 Lição n.º 17 / 20 de Abril de 2005

 

Continuação da exposição geral e sumaríssima sobre os clássicos da Filsofia do Direito e do Estado / Filosofia Política

 

 

Os Clássicos e alguns dos seus contextos históricos

 

 

I. Paradigmas metodológicos sucessivos: Direito objectivo, subjectivo, e social. O problema dos Direitos Humanos. Clássicos e modernos de cada um dos paradigmas.

 

II. Revoluções e Constitucionalismos

 

1. Reforma e Contra-Reforma. Lutero e Calvino. A II Escolástica.

 

2. A Revolução Inglesa, a Revolução  Francesa, a Revolução Americana, o Constitucionalismo Moderno e os seus autores.

 

3. Constitucionalismo ibérico tradicional e português. Alguns traços, especialmente: Contratualismo político e admissibilidade tirania de exercício. Exemplo de deposições dos monarcas

Liberdades, direitos e magistraturas protectivas

Alguns testemunhos eruditos e científicos: Pascoaes, Antero de Quental, Garrett, etc.

 

Preparação do estudo  monográfico da República, de Platão

 

 

 

Lição n.º 18 / 26 de Abril de 2005

 

Análise em seminário da Política, da Justiça e do Direito na "República", de Platão:

- Introdução, metodologia

- Livro I.

- Introdução ao Livro II.

 

Para a primeira aula depois da "Queima das Fitas": preparação dos Livros II a V.

 

Lição n.º 19 / 28 de Abril de 2005

 

Apresentação e discussão em seminário de um trabalho sobre Direito Natural.

 

Lição n.º 20 / 10 de Maio de 2005

 

Por motivos novamente alheios à vontade do Professor, neste primeiro momento lectivo após a Queima das Fitas, volta a não poder ser dada aula. Neste caso, pela imperiosidade de o docente se deslocar a uma outra universidade, fora do Porto,  para aí participar num júri de provas académicas, como arguente.

 

Lição n.º 21 / 11 de Maio de 2005

 

Falta, devidamente justificada, por motivo de doença.

De todo o modo, o docente tentará marcar aula de compensação,

dependendo tal da disponibilidade de horário dos estudantes.

 

Lição n.º 22 / 17 de Maio de 2005

 

Análise em seminário da Política, da Justiça e do Direito na "República", de Platão:

Livros II a IV (até 423 b)

 

Liçã n.º 23 / 18 de Maio de 2005

 

Análise em seminário da Política, da Justiça e do Direito na "República", de Platão:

 

Conclusão da análise do Livro IV

Livro V.

Aconselha-se o prosseguimento e a conclusão da leitura desta obra para além do seminário, que termina.

 

AVISOS

Para a próxima aula, que será de treino para as provas finais, aconselham-se os alunos a trazerem toda a bibliografia impressa que considerem útil.

 

No dia 25 do corrente não haverá aula, devido à presença do docente em mais um júri académico, em Lisboa.

 

Lição n.º 24 / 24 de Maio de 2005 (a aula terminou excepcionalmente às 14 h)

 

Recomendações para o exame, cuja parte correspondente ao 2.º semestre

permitirá consulta de quaisquer fontes impressas (livros, separatas, etc.).

 

Exercício de aplicação dos conhecimentos adquiridos.

 

Lições n.º 25 e 26  / 20 de Junho de 2005 (das 10 h às 14 h)

 

Dilucidação de dúvidas.

Recomendações para as provas que se aproximam.

Exercícios e exemplos de aplicação teórico-prática da matéria preleccionada.

 

Encerramento da disciplina.

 

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