MINI CURRICULUM VITAE

Funções docentes

Professor Catedrático de Direito  (de nomeação definitiva)

da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Funções de Investigação

-          Director do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Director dos Cadernos Electrónicos Antígona www.antigona.web.pt 

-          Associado do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa),

-     Investigador do Centro de História da Cultura (Universidade Nova de Lisboa)

-    Investigador do Centro de Estudos do Pensamento Português (Universidade Católica Portuguesa).

-     Membro da Sociedade Científica da Universidade Católica Portuguesa

- Academia Skepsis, São Paulo -  Presidente da Secção de Direito

- Académie Européenne de Théorie du Droit

- Membro de várias Instituições e Sociedades Científicas, de que se destacam:

 Natural Law Society (Nova Iorque), International Association of Constitutional Law (Roterdão), Equipe Internationale Interdisciplinaire de Philosophie Pénale (Institut de Criminologie, Université Paris II), Center of the Study of the Great Ideas (Chicago), Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, Associação Portuguesa de Direito Constitucional, Associação Portuguesa de Ciência Política, Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (Faculdade de Direito de Coimbra), Academia Oikos, (titular da cadeira n.º 25  - Farias Brito), Società Internazionale per l'Unità delle Scienze, Génova, Centro Europeo di Studi su Mito e Simbolo, Messina (membro do Comité Científico).

Funções Científico-editoriais:

Membro de Conselhos científicos, de redacção, ou de leitura de várias publicações, de que se destacam:

Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie, Institut de Criminologie de Paris; Bibliothèque de Philosophie Comparée, Bordéus; Revista Internacional de Filosofía Práctica, Buenos Aires; Revue Internationale de Criminologie et de Philosophie du Droit Pénal ; Dikaiomata toi Anthropoi, Revue Hellénique des Droits de lHomme;  EYDIKIA, revista do Centro Internacional de Filosofia e Teoria do Direito de Atenas, Revista de Direito Electrónico, Brasil; Respublica - Revista Lusófona de Ciência Política e Relações Internacionais. Antigo director das publicações Ariana (de estudos europeus) e Fides. Direito e Humanidades.

Cursus Studiorum

No domínio do Direito:

- 16. 6. 1984. Licenciatura em Direito (Curso Complementar de Ciências Jurídico-Políticas), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Frequentou depois também o Curso Complementar de Ciências Jurídicas.

-    26. 7. 1988. Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

- 4. 11. 1992. Doutoramento em Direito (História do Direito, Filosofia do Direito), Universidade de Paris II (antiga Faculdade de Direito de Paris) Très Honorable avec félicitations - máxima classificação, por unanimidade

- 27. 4. 1995. Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Aprovado com Distinção e Louvor - máxima classificação, por unanimidade

- 6. 1. 1999. Registo do Doutoramento da Universidade de Paris II pela Universidade do Porto

- 4. 2. 2000. Agregação em Direito (Ciências Jurídicas Públicas), na Universidade do Minho

- 25. 10. 2001. Aprovação no Concurso para Professor Catedrático do I Grupo, Direito, da Faculdade de Direito da Universidade do Porto por unanimidade

Cursou ainda História (História da Arte) na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, e Desenho na Escola Superior Artística do Porto, Alemão na Casa Alemã de Coimbra, e Francês no Institut Français do Porto.

Cursus Honorum

No ensino universitário público:

2. 10. 1989 Assistente (Univ. Porto)

12. 11.1993 Professor Convidado, equiparado a Professor Auxiliar (Univ. Minho)

19. 12.1995 Professor Auxiliar

16. 12. 1997 Professor Associado (Direito - Ciências Jurídicas Públicas)

19. 12. 2001 Professor Catedrático (Direito) (Univ. Porto)

Livros Jurídicos e afins publicados

(além de mais de 200 artigos e colaborações em revistas especializadas e obras colectivas):

1 - O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987
2 - Quadros Institucionais - do social ao jurídico, Porto, Rés, 1987 (esgotado), nova ed. refundida e aumentada como Sociedade e Direito. Quadros Institucionais, Porto, Rés, 1990
3 - Introdução à Teoria do Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado)
4 - Noções Gerais de Direito, Porto, Rés, 1.ª ed., 1988, 2.ª ed. 1991 (em colaboração). Edição bilingue português- chinês, revista. adaptada e muito aumentada: Noções Gerais de Direito Civil, I, trad. de Vasco Fong Man Chong, Macau, Publicações O Direito, ed. subsidiada pelo Instituto Português do Oriente e Associação dos Advogados de Macau, 1993
5 - Problemas Fundamentais de Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado)
6 - Direito, Porto, Edições Asa, 1990; 2.ª ed. 1991; 3.ª ed., 1994 (esgotado)
7 - Mito e Constitucionalismo. Perspectiva conceitual e histórica, Separata do Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, Coimbra, 1990 (esgotado)
8 - Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Coimbra, Almedina, 1990; II. Da Modernidade à Postmodernidade, Coimbra, Almedina, 1991
9 - Direito. Guia Universitário, em colaboração, Porto, Rés, 1990
10 - História da Faculdade de Direito de Coimbra, Porto, Rés, 1991, 5 vols. (em colaboração)
11- Princípios de Direito. Introdução à Filosofia e Metodologia Jurídicas, Porto, Rés, 1993
12 - Para uma História Constitucional do Direito Português, Coimbra, Almedina, 1995
13 - Tópicos Jurídicos, Porto, Edições Asa, 1.ª e 2.ª ed., 1995 (esgotado)
14 - "Peço Justiça !", Porto, Edições Asa, 1995 (esgotado)
15 - Amor Iuris, Filosofia Contemporânea do Direito e da Política, Lx., Cosmos, 1995 (esgotado)
16 Peccata Iuris. Do Direito nos Livros ao Direito em Acção, Lx, Edições Universitárias Lusófonas, 1996
17- Arqueologias Jurídicas. Ensaios Jurídico-Humanísticos e Jurídico-Políticos, Porto, Lello, 1996
18- Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas Utopias Políticas, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra Editora, 1996
19 - Lições Preliminares de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998, 2.ª ed. 2002
20 - A Constituição do Crime. Da substancial constitucionalidade do Direito Penal, Coimbra, Coimbra Editora, 1998
21 - Instituições de Direito. I. Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998; II. Enciclopédia Jurídica, Coimbra, Almedina, 2000 (organizador e co-autor)
22 - Res Publica. Ensaios Constitucionais, Coimbra, Almedina, 1998
23 - Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra, Almedina, 1999
24 - Mysteria Ivris. Raízes Mitosóficas do Pensamento Jurídico-Político Português, Porto, Legis, 1999
25 - Le Droit et les Sens, Paris, LArcher, dif. P.U.F., 2000
26 - Teoria da Constituição, vol. II. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Lisboa, Verbo, 2000; vol. I. Mitos, Memórias, Conceitos, Lisboa, Verbo, 2002
27 - Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lx., Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000
28 Responsabilité et Culpabilité. Abrégé Juridique pour Médecins, Paris, P.U.F., 2001
29 O Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos Humanos, Coimbra, Almedina, 2001

30 Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva Jusnaturalista, Campinas, São Paulo, Millennium, 2001 (em colab.)

31 Faces da Justiça, Coimbra, Almedina, 2002

32 - Direitos Humanos. Teorias e Práticas, Coimbra, Almedina, 2003 (org.), com Prefácio de Jorge Miranda

33 - O Século de Antígona, Coimbra, Almedina, 2003

34 Teoria do Estado Contemporâneo, Lisboa / São Paulo, Verbo, 2003 (org.)

35 Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003

36 Miragens do Direito. O Direito, as Instituições e o Politicamente correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003

37 Droit et Récit, Québec, Canadá, Les Presses de lUniversité Laval, 2003

38 Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004

39 O Tímpano das Virtudes. Arte, Ética e Direito, Coimbra, Almedina, 2004

40 Filosofia do Direito. Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004

41 Direito Natural, Religiões e Culturas, Actas do I Congresso Internacional de Direito Natural, Instituto Jurídico Interdisciplinar, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Coimbra, Coimbra Editora, 2004 (org)

42 Anti-Leviatã. Direito, Política e Sagrado, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005

43 Repensar a Política. Ciência & Ideologia, Coimbra, Almedina, 2005

44 Lusofilias. Identidade Portuguesa e Relações Internacionais, Porto, Caixotim, 2005 (menção Honrosa da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, 2006)

 45 Escola a Arder. Combates e Diálogos, Lisboa, O Espírito das Leis, 2005

46 Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005

47 História do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia, Coimbra, Almedina, 2005 (em colaboração)

48 Direito Natural, Política e Justiça, Actas do II Colóquio Internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar, FDUP, Coimbra, Coimbra Editora,  I vol., 2005 (org.)

49 O Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005

50 O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2006

51 Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves  Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDF-FEUSP, Escola Superior de Direito Constitucional, Editora Mandruvá, 2006 (esgotado)

Livros não Jurídicos

1- Tratado das Coisas Não Fungíveis, Porto, Campo das Letras, 2000 (poesia)

2 - E Foram muito Felizes, Porto, Caixotim, 2002 (ficção)

3 - Escadas do Liceu, São Paulo, Mandruvá, 2004

4 - Livro de Horas Vagas, São Paulo, Mandruvá, 2005

Algumas das publicações em que colaborou

Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, Stuttgart

Archives de Philosophie du Droit, Paris

Cadernos de Literatura, Centro de Literatura Portuguesa da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Coimbra

Convenit, São Paulo

Derecho Penal online, Buenos Aires

DerectUM, Braga

Dereito. Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela, Santiago de Compostela

Dialletico, Roma

Direito e Justiça, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Lisboa

Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro

Ensino Superior, Lisboa

Essais de Philosophie Pénale et de Criminologie

EYDIKIA, Atenas

Fides. Direito e Humanidades, Porto

Filosofia Oggi, Génova

Humanidades e Tecnologias, Lisboa

Indústria. Revista de Empresários e Negócios, Associação Industrial Portuguesa, Lisboa

Mirandum, São Paulo

Nomos. Revista Portuguesa de Filosofia do Direito e do Estado, Lisboa

Notandum, São Paulo

Nova Renascença, Porto

O Direito, Lisboa

Persona y Derecho - Revista de fundamentación de las instituciones Jurídicas y de Derechos Humanos, Pamplona

Portugueses. Revista de Ideias, Lisboa

Psicologia, Educação, Cultura, Porto

Quaderni Fiorentini per la Storia del pensiero Giuridico Moderno, Milano

Revista Brasileira de Direito Constitucional

Revista  Española de Filosofía Medieval, Zaragoza

Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto

Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa

Revista de Direito e de Estudos Sociais, Lisboa

Revista de Estudios Historico-Juridicos, Valparaiso

Revista del Poder Judicial, Madrid

Revista Portuguesa de Filosofia, Braga

Revue Internationale de Criminologie et Philosophie Pénale, Paris, Ex-Constats et Prospective, Paris

Revue Internationale de Philosophie Pénale et de Criminologie de l'Acte, Paris

Revue Juridique Politique et Economique du Maroc, Rabat

Rivista Internazionale di Filosofia del Dirito, Roma

Scientia Iuridica, Braga

Teoremas de Filosofia, Braga

Tribuna, Porto

Vera Lex - International Journal of Natural Law and Right, Nova Iorque

Verbo - Enciclopédia Luso Brasileira de Cultura (1.ª edição e edição "séc. XXI"), Lisboa /São Paulo

Vértice, nova série, Lisboa

Videtur, São Paulo

Videtur - Letras, São Paulo

Zoom. Revista do Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais, Braga

Dados complementares

Para aprofundamento curricular e biográfico, cf.:

 - Artigo em Enciclopédia Verbo, edição Século XXI, Lx./São Paulo, Verbo, 1999, vol. VIII, cols. 780-782.

 - Discurso do Prof. Doutor Fernando Pinto Bronze no seu Doutoramento solene da Faculdade de Direito de Coimbra (in Separata do «Boletim da Faculdade de Direito», vol. LXXII, Coimbra, 1996, pp. 425-443, máx. p. 437).

- Currículo antigo na internet:  http://www.geira.pt/sict/