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DIREITO CONSTITUCIONAL
Programa:
I.
Teoria e História
da Constituição e do Estado
A. Fundamentos
1. O Direito Constitucional como Realidade e como Ciência
Fenomenologia e Epistemologia constitucionais. Evolução “científica” do Direito Constitucional
e relações com outras epistemai, jurídicas
e não jurídicas. Conceito, ideia e noção de Constituição e Direito Constitucional
2. Fundamento, Ser, e Sentido em Direito Constitucional
Legitimidade, poder constituinte, constituição material, pirâmide normativa, valores constitucionais,
ética e constituição, e outras relações e paradigmas fundantes.
3. O Direito Constitucional no Mundo e na Sociedade
Geografia e Sociologia constitucionais: Direito Constitucional Comparado, realidade constitucional
e “constituição real”, constituição-balanço e constituição-programa, “constituição-mito” e “constituição-utopia”.
B. História Constitucional e Teoria do Estado
4. História do Direito Constitucional
Raízes do Constitucionalismo. As grandes revoluções constitucionais. Do Direito Político nas Ordenações
à Constituição de 1976.
5. Teoria do Estado e Constituição
Conceitos fundamentais, evolução e novos desafios.
II.
Direito Constitucional
Português vigente
1. Conhecimento e Método do Direito Constitucional
Questões hermenêuticas e “metodológico-jurídicas” aplicadas ao Direito Constitucional português
vigente (matéria recorrente ao longo da leccionação dos pontos 2 a
6).
2. Valores, Princípios, Normas, Direitos e
Deveres Fundamentais
Fundamentos da República e dos Direitos Fundamentais (e remissão para a cadeira respectiva).
3. Instituições Constitucionais
Fontes do Direito, estruturas, funções, procedimentos. O actual Estado constitucional português.
4. Justiça Constitucional
Perspectiva geral e sistema português vigente.
5. Constitucionalismo português e Constitucionalismo
europeu
A problemática constitucional da Constituição europeia (e remissão para a cadeira respectiva).
6. Alguns desafios teoréticos e práticos
“Estado da arte” e alguns problemas constitucionais hodiernos
Bibliografia Geral:
Doutrina constitucional geral portuguesa (onde se pode encontrar abundante bibliografia
complementar):
AMARAL, Maria Lúcia – A Forma da República. Uma Introdução ao Estudo
do Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, 2005
CAETANO, Marcelo – Direito Constitucional, I. Direito Comparado. Teoria
Geral do Estado e da Constituição. As Constituições do Brasil, Rio de Janeiro, Forense, 1977
CANOTILHO, José Joaquim Gomes – Direito Constitucional e Teoria da
Constituição, Coimbra, Almedina, última ed.; Idem – Estudos sobre Direitos
Fundamentais, Coimbra, Coimbra Editora, 2004; Idem – “Brancosos e Interconstitucionalidade.
Itinerários dos Discursos sobre a Historicidade Constitucional, Coimbra, Almedina, 2006
CANOTILHO, José Joaquim Gomes / MOREIRA, Vital – Fundamentos da Constituição,
Coimbra, Coimbra Editora, 1991
CUNHA, Paulo Ferreira da – Teoria da Constituição, Lisboa / São
Paulo, Verbo, 2000 – 2002, 2 vols.; Idem – Novo Direito Constitucional
Europeu, Coimbra, Almedina, 2005; Idem – Raízes da República, no prelo
GOUVEIA, Jorge Bacelar – Manual de Direito Constitucional, Coimbra,
Almedina, 2005, 2 vols.
MIRANDA, Jorge – Manual de Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra
Editora, vv. vols, última ed.; Idem – Teoria do Estado e da Constituição,
Coimbra, Coimbra Editora, 2002; Idem – Textos Históricos de Direito Constitucional,
2.ª ed., Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1990
SOUSA, Marcelo Rebelo de – Direito Constitucional I. Introdução
à Teoria da Constituição, Braga, Livraria Cruz, 1979
Principais livros de Direito Constitucional da autoria do regente da cadeira:
CUNHA, Paulo Ferreira da – A Constituição Viva, no prelo; Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas Utopias Políticas, Coimbra, 'Studia Iuridica',
Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra / Coimbra Editora, 1996; Novo
Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005; Per-Curso Constitucional.
Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino, Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, Escola Superior
de Direito Constitucional et al., 2006; Raízes
da República, no prelo.
Constituições anotadas: Gomes Canotilho /Vital Moreira; Marcelo Rebelo de Sousa / José de Mello Alexandrino; Jorge Miranda / Rui Medeiros
Jurisprudência Constitucional seleccionada: org. de Jorge Miranda (ed. Universidade Católica Portuguesa).
METODOLOGIA E FILOSOFIA DO DIREITO
Parte Geral
I. Fundamentos Jusfilosóficos
II. Ontofenomenologia. Ser, Dever-Ser
e Modo-de-ser do Direito
Abordagens interdisciplinares em demanda do Direito
Conceitos e Correntes Fundamentais
Perspectivas Contemporâneas.
III. Iniciação Jusfilosófica à Metodologia Jurídica
Especialmente a Hermenêutica e a Retórica Jurídicas
IV. Teoria Geral do Direito
Ontologia e Gnoseologia
Dogmática
Sistemática e Axiologia
Parte Especial
I. Direito e Poder
II. Marcos da História da Filosofia do Direito e da Política
III. Filosofia do Direito em Portugal
IV. Direito e Literatura
Bibliografia específica:
Parte I: Paulo Ferreira da Cunha
– Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, no prelo
Parte II: Idem
– Repensar a Política, Coimbra, Almedina, 2005; Idem – O Essencial sobre Filosofia Política…, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 6 volumes 2005-…;
Idem – Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, …, Lisboa,
Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000; Idem – Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro,
…, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, em preparação.
Bibliografia Geral (onde se poderá encontrar abundante bibliografia complementar):
Michel BASTIT, Naissance
de la Loi Moderne, Paris, P.U.F., 1990
Norberto
BOBBIO, O Positivismo jurídico. Lições de Filosofia do Direito, compiladas pelo Dr. Nello Morra, trad. bras. e notas
de Márcio Pugliesi, Edson Bini, Carlos E. Rodrigues, S. Paulo, Ícone, 1995
Albert BRIMO, Les grands courants de la
philosophie du droit et de l'Etat, 2.ª ed., Paris, Pedone, 1968
António José de BRITO, Introdução à Filosofia
do Direito, Porto, Rés, 1993
Jules COLEMAN / Scott J. SHAPIRO / Keneth HIMMA (eds.), The Oxford Handbook of Jurisprudence
and Philosophy of Law, Oxford, Oxford University Press, 2002
Mário Bigotte CHORÃO, Introdução ao Direito. I.
O Conceito de Direito, Coimbra, Almedina, 1989
Helmut COING, Grundzüge der Rechtsphilosophie, 5.ª ed., Berlim,
Walter de Gruyter, 1993
Xavier DIJON, Droit naturel, I. Les questions du droit, Paris, P.U.F., 1998
R(onald) M. DWORKIN, (ed.), The Philosophy of Law, Oxford, Oxford University Press, 1977
Guido FASSÒ, Storia
della filosofia del diritto, Bologna, Il Mulino, 1970, 3 vols. (ed. esp. Historia de la Filosofía del Derecho, Madrid, Pirámide, 1982, 3 vols.)
John FINNIS, Natural
Law and Natural Rights, 7.ª reimp., Oxford, Clarendom Press, 1993
Hans-Georg GADAMER, Wahreit und Methode, 3.ª ed., Tuebingen, J. C. B. Mohr (Paul Siebeck), 1973 (1.ª - 1960),
trad fr. Etienne Sacre, rev. Paul Ricoeur,
Vérité et Méthode. Les grandes lignes d’une herméneutique philosophique,
Paris, Seuil, 1976
Christopher GRAY (ed.), The Philosophy of Law: an Encyclopedia, New York, Garland, 1999
Paulo
Dourado de GUSMÃO, Filosofia do Direito, 2.ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 1994
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Arthur KAUFMANN, Rechtsphilosophie in der Nach-Neuzeit,
2.ª ed., Heidelberg, Decker und Müller, 1992
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KELSEN, Reine Rechtslehre, trad. port. e prefácio de João Baptista Machado, Teoria Pura do Direito, 4.ª
ed. port., Coimbra, Arménio Amado, 1976
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nova ed., trad. e Prefácio de João Baptista Machado, A Justiça e o Direito Natural, Coimbra, Almedina, 2001
Karl
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de Ana de Freitas, 1989
Luigi LOMBARDI-VALLAURI, Corso di filosofia del diritto, Cedam, Padova, 1978, nova ed.,
1981
Alasdair MACINTYRE, After
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Bauru, São Paulo, EDUSC, 2001
Idem, Whose virtue? Which Rationality?, Londres,
Duchworth, 1988
Ian McLEOD, Legal Theory, Londres, MacMillan, 1999
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Filosofia do Direito do Professor Armando Câmara, Porto Alegre, RS, Sérgio António Fabris Editor, 1999
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Chaïm PERELMAN (colab. L. Olbrechts-Tyteca), Traité de l'argumentation. La nouvelle rhétorique, 4.ª ed., Bruxelles,
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Gustav RADBRUCH, Filosofia
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Nacional-Casa da Moeda, 2000
Idem, O Pensamento Filosófico-jurídico Português, Lisboa, Instituto de Cultura e
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Idem, A Encruzilhada Metodológica Jurídica no Renascimento,
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Giorgio del VECCHIO,
Lições de Filosofia do Direito, 5.ª ed. port., Coimbra, Arménio Amado, 1979
Michel VILLEY, Philosophie du
Droit (Précis de), trad. port. de Márcia Valéria Martinez de Aguiar, Filosofia do Direito, São Paulo, Martins
Fontes, 2003
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