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Lição n.º 1 / 16 de Fevereiro de 2005
0. Introdução
Apresentação da segunda parte da Cadeira.
Observações sobre o sentido, objectivos, programa e métodos do presente semestre de Metodologia
e Filosofia do Direito (MFD).
Indicações bibliográficas básicas.
I. O Direito: Ser, Dever-Ser e Modo-de-Ser
Paideia e Filosofia do Direito
Da Filosofia, das Filosofias e
dos Filósofos
Do Direito, da Filosofia e do
Direito, da Filosofia do Direito
Teoria, Prática e Investigação
em Filosofia do Direito
- primeira abordagem destas temáticas.
Bibliografia da Lição: Paulo Ferreira da CUNHA – Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª ed. revista e actualizada, Coimbra, Almedina, 2003
Lição n.º 2 / 22 de Fevereiro 2005
Continuação da matéria da aula anterior.
Organização de trabalhos de investigação.
Bibliografia: A mesma da aula anterior.
Lição n.º 3 / 23 de Fevereiro 2005
Diálogo sobre Filosofia implícita e explícita, Formas de cultura e de cultura jurídica, centralidade
dos juristas, interdisciplinaridade, etc.
Conclusão da matéria preliminar de Filosofia do Direito:Temas, porblemas, metodologias, conceitos.
Com particular incidência: na questão das correntes filosóficas e filosófico-jurídicas, nos ramos
da filosofia e da jusfilosofia, nos especiais desafios à jufilosofia e suas funções, nas fases de evolução do paradigma fundante
do Direito: do direito objectivo ao direito social na questão dos universais, o realismo, o nominalismo, a construção
do direito subjectivo.
Bibliografia: A mesma das lições anteriores.
Lição n.º 4 / 1 de Março de 2005
EM DEMANDA DO DIREITO
I - APROXIMAÇÕES FILOSÓFICAS AO DIREITO
1. O Direito como ordem de sentido
2. Direito,
Sentidos, Linguagem e Autoridades
2.1. Direito, Sentidos e Linguagem
2.2. Direito, Interpretação e Autoridades
3. Semiótica Jurídica
3.1. Semiótica Jurídica
3.2. Símbolos e Direito
3.2. Palavras e Direito
4. Fundamentação do Direito e Dimensões Jurídicas
4.1. Necessidade de Fundamentação Jurídica
4.2. Dimensões do Direito: da Ontologia à Teleologia
5. O Jurista como indagador
5.1. Autognose
5.2. Heurística
Lição n.º 5 / 2 de Março de 2005
Não houve aula por incompatibilidade de actividades lectivas por parte dos discentes, devidamente
comunicada, na hora, ao docente.
Lição n.º 6 / 8 de Março de 2005
6. A Acção Científica e Acção Prática
6.1. Epistemologia do Direito
6.2. Liberdade e Condicionamento
7. Aproximação à Origem e Fundamentação do Direito Positivo
7.1. A Resposta Sócio-axiológica
7.2. As Críticas Relativistas e a Crítica às Críticas
7.3. Mais Dúvidas que Certezas
II. DIÁLOGOS HISTÓRICO-SOCIOLÓGICOS
1. Génese: Os Indo-Europeus
2. O Primeiro Livro “Sagrado”: Corpus
Iuris Civilis
3. Mitos
3.1.Antígona ou a Revolta contra a Injustiça
3.2. Shylock ou o Abuso do Direito
4. Antepassados e Parentes dos Juristas: Sofistas, Goliardos e Intelectuais
5. A Congregação:
Os Juristas
5.1. Juristas
5.2. Carreiras
5.3. Deontologia
6. Sociedade e Direito. Ciências Sociais e Direito
6.1.
Sociologia e Direito, Sociologia do Direito
6.2. Sociologia e Sociometria
Lição nº 7 / 9 de Março - Aula adiada
Lição n.º 8 / 15 de Março
7. Ordem e Desordem Sociais
7.1. A Ordem social e os Rituais. Ritos Jurídicos
7.2. Desordem social e Anomia
7.3. Discriminação e Evitamento Sociais
7.4. Novas Legislações sob pressão da Correcção Política
7.5. Escolhas Sociais: económicas e políticas
8. O Homem, o Mundo e o Direito
8.1. O Homem no Mundo. Pessoa e Sujeito de Direito
8.2. O Mundo no Homem. Onde colocar o centro?
8.3. O Mundo centrado no nosso Pequeno Mundo. Cronocentrismo, Etnocentrismo, Elitismo
9. O Direito, o Tempo e o Espaço
9.1. História e Geografia Jurídicas
9.2. A mudança do Mundo vista a partir de nós. Pósmodernidade
9.3. Crise dos Cânones Culturais Ocidentais
(O professor, mesmo tendo que estar presente neste
dia em provas na Faculdade de Direito de Lisboa, prescindindo aliás do almoço, deu a aula.)
Lição n.º 9 / 16 de Março 2005
Não havendo transporte para o Porto à hora do termo das provas de Mestrado em Lisboa, a cujo júri pertenceu,
o docente viu-se obrigado a aí pernoitar. Contudo, seria obrigado a recorrer a urgência hospitalar.
A medicação ministrada forçou a que só pudesse vir para o Porto mais tarde do que o previsto, não tendo podido
assim dar aula.
Lição n.º 10 / 22 de Março de 2005
Por determinação do Conselho Directivo, as aulas da manhã do dia 22 foram
canceladas, por motivo da cerimónia de proclamação de Professor Emérito do Prof. Doutor Jorge Ribeiro de Faria, desta Faculdade.
Lição n.º 11 / 30 de Março 2005
Primeira aproximação à parte monográfica do programa: Direito, Utopia e Educação. Ideologias e Utopias ("aula
aberta", e com a presença de convidados especialistas)
Lição n.º 12 / 5 de Abril de 2005
II
CONCEITOS E CORRENTES FUNDAMENTAIS
I - O SER DO DIREITO
1. Noção de Direito
1.1. Da pluralidade das definições à fórmula de Ulpianus
1.2. Arte da Atribuição
1.3. Arte do Concreto
1.4. Arte de Rigor
1.5. Arte da Justiça
1.6. Indiciadores do Direito: Tópicas Ontológica e Sociológica
Capítulo 2. Acepções do termo Direito
2.1. ‘Direito’ em sentido
normativo
2.2. ‘Direito’ em sentido
subjectivo
2.3. ‘Direito’ em sentido
objectivo
2.4. ‘Direito’ em sentido
topológico
2.5. ‘Direito’ em sentido
epistemológico
2.6. ‘Direito’ em sentido
patrimonial
II - O MODO-DE-SER DO DIREITO
1. Direito Natural e Direito Positivo
1.1. Direito Natural
1.2. Direito Positivo
2. Pluridimensionalidade Jurídica
2.1. Pluralidade fenoménica e funcional
2.2. O Direito como Facto
2.3. O Direito como Valor
2.4. O Direito como Norma
2.5. O Direito como Texto
2.6. A Função Jurídica de Avaliar
2.7. A Função Jurídica de Dirigir
2.8. A Função Jurídica de Decidir
III
- CORRENTES DO PENSAMENTO JURÍDICO
1. Positivismo (ou Monismo) Jurídico
1.1. Noção, raízes e formas
1.2. O Juspositivismo Historicista
1.3. O Juspositivismo Sociologista
1.4. O Juspositivismo Legalista
1.5. Desfazendo Equívocos
2. Jusnaturalismos (ou Pluralismos Jurídicos)
2.1. Jusnaturalismo lato sensu
2.2. Jusnaturalismo stricto sensu
2.3. Realismo Clássico
2.4. Jusnaturalismo positivista
2.5. Jusracionalismo
3. Pensamento Tópico, Canónico e Dogmático.
Judicialismo e Normativismo
3.1. Da Dialéctica do Direito Autónomo ao
Dogmatismo do Direito Servil
3.2. Bases do Pensamento Tópico-Problemático
em Aristóteles
3.3. Pensamento Tópico-Problemático e
Pensamento Sistemático ou Dogmático
3.4. Pensamento Canónico
3.5. Judicialismo e Normativismo
3.6. Síntese e Sentido das Oposições
IV. SABERES E VIVÊNCIAS
1. O Direito e os Saberes, o Saber do Direito
1.1. Direito, Ciência e Ciências
1.2. O Direito como Ciência Normativa
1.3. O Direito como Ciência Social
1.4.O Direito como Episteme
Artística
2. Epistemologias
2.1. Epistemologia Jurídica Interna ou Especial
2.2. Epistemologia Jurídica Externa ou Geral
2.3. Crítica e Defesa das Humanidades e da Interdisciplinaridade em Direito
3. Filosofia do Direito
3.1. Noção Geral
3.2. O Direito depende da Filosofia
3.3. Problemas de Delimitação do Objecto
3.4. Estilos de Filosofia do Direito
3.5. Objecto da Filosofia do Direito
3.6. Escopo da Filosofia do Direito e Solidariedade Epistémica
3.7. Filosofia Jurídica Portuguesa
4. O Direito face a outras vivências
4.1. Direito e Valores
4.2. Direito e Arte
4.3. Direito e Normatividades
4.4. Direito, Consciência e Religião
4.5. Religião, Moral e Sentido do Mundo
4.6. Autonomia do Direito
III
PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS
DA FILOSOFIA
DO DIREITO
(brevíssima apresentação do problema)
I – AS TEORIAS
1. As Teorias: entre Fé e Desencanto
2. Em Demanda da Justiça
3. Positivismo e Pluralismo na Jusfilosofia Contemporânea
3.1. Alguns Positivismos
3.2. Pluralismos jurídicos: brevíssimo repertório
IV – Breve Balanço
II - O DIREITO E A JUSTIÇA
1. Revelações
2. Inspirações
3. Pedagogias
Bibliografia:
Paulo Ferreira da CUNHA - Filosofia do Direito. Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004, pp. 105-221 (máx. 105-182).
Lição n.º 13 / 6 de Abril 2005
Metodologia do Direito
- Divisões, pedagogia, ligações com
outras áreas.
Metodologia do Direito e Direito
Natural
- especialmente: presença do direito
natural na "démarche" metodológica, e concepção do direito natural como um método.
Metodologia do Direito, Retórica
e Hermenêutica
- especialmente: algumas perspectivas
contemporâneas da retórica, dialéctica e tópica e da interpretação/criação do Direito.
Bibliografia : Paulo Ferreira da CUNHA –
Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004
Lição
n.º 14 / 12 de Abril de 2005
O Direito e o Poder
1. Epistemologias
Saberes da Política e do Direito.
Filosofia do Direito e do Estado e Filosofia Política, Teoria Política, Pensamento Político e Ciência Política.
Estilos de Filosofia Política. Exemplos de obras.
2. Modelos
Instituições
Formas Políticas
Ideologias e Utopias
Bibliografia específica:
Paulo Ferreira da CUNHA – Repensar a Política, Coimbra,
Almedina, 2005
Lição n.º 15 / 13 de Abril
de 2005
Conclusão do Estudo dos
Modelos Políticos. Tópica Política:
1 – Tópicos antropológicos e sociológicos
a.
Natureza Humana (recapitulação)
b.
Homem e Sociedade. O “Animal político” (algumas
distinções)
2 – Tópicos politológicos liminares
c.
Política
d.
Poder
e.
Governo, governantes, governados. Governo e Estado.
3 – Tópicos filosófico-políticos
f.
Pessoa e Liberdade. Livre arbítrio
g.
Autoridade e Legitimidade. Auctoritas e Potestas. Tipos
de legitimação em Max Weber.
h.
Justiça e Bem Comum.
4 - Tópicos juspolíticos - brevíssimas referências
i.
Constituição e Constitucionalismos
j.
Povo, Nação, Estado, Supra Nacionalidade, Soberania
e de outras formas políticas
k.
Formas de Governo
l.
Direitos e Deveres
m.
Separação de Poderes. O Controlo do poder
n.
Sufrágio e representação política
5 - Tópicos ideológicos - enunciação muito geral
o.
“Amigo” e “Inimigo” (Freund/Feind): força, coacção, guerra, poder
p.
Liberdade, Propriedade e Igualdade.
q.
Liberdade e Responsabilidade. A Cidadania
r.
Democracia, Representação e Interesse Público
Bibliografia:
Paulo
Ferreira da CUNHA – Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003
Lição n.º 16 / 19 de Abril de 2005
Clássicos
1. Filosofia Jurídica e Política
no Egipto Antigo. Maat ou Maet, o poder do faraó e a democratização da imortalidade
2. Código de Hamurabi; A Bíblia.
Sobretudo os Livros dos Reis
3. Pré-Socráticos e Sofistas.
A ambiguidade do legado político dos sofistas
4. O enigma “Sócrates”.
5. Clássicos da Hélade e Roma:
5.1. Platão – da utopia da República à adaptabilidade e à flexibilização dos seus escritos ulteriores.
A República como busca da Justiça na república justa.
5.2. Aristóteles
Aristóteles – as formas puras e corruptas de governo e o governo misto; a preparação do ius redigere in artem romano, o corte epistemológico separador (inter alia) do Direito e da Política.
5.3. Cícero
– a importância da Retórica para a liberdade: “Preside já a Roma novo fado horrendo, /Morto Cecerão, Cezar vencendo;/Roma
perdêo em huma mesma idade/ A voz do Estado e a sua liberdade” (António Ribeiro dos Santos, Poesias de Elpino Duriense,
III, p. 116); a reelaboração do Direito Natural e sua dimensão política.
5.4. Ulpianus
– a grande síntese sobre a Justiça
6. A Idade
Média – Síncrese e Renascimento
6.1. Santo
Agostinho – as duas cidades; o agostinismo político e sua importância durante os primeiros séculos da Idade Média; o
diálogo entre o Imperador e o Pirata, e o problema da Justiça nas sociedades políticas.
6.2. Boécio
e Cassiodoro – duas estratégias na luta pela preservação do legado da civilização contra a barbárie.
6.3. Santo
Tomás de Aquino – de novo a recuperação da separação entre o jurídico e o político; a concepção realista; a justificação
da propriedade social contra o colectivismo e o “individualismo possessivo”; as dúvidas e interpretações contraditórias
sobre o seu pensamento político e a paternidade de alguns escritos e a ociosidade do problema, face às obras comprovadamente
suas.
6.4. Guilherme de Ockham – papado e império, nominalismo, franciscanismo e direitos subjectivos.
7. O Problema
do Direito Objectivo, Subjectivo e Social – perspectiva transversal de uma temática filosófico-metodológica jurídico-política.
8.1. Renascimento,
Estado, Modernidade, Soberania…
8.2. Maquiavel
Sentido
de uma vida. As obras principais. Muitas ambiguidades sobre o seu legado. Democrata ou professor de ditadores?
8.3. Bodin
Notas biográficas.
Os Seis livros da República e a Soberania. Seu sentido histórico.
8.4. Erasmo
e Tomás Moro
8.4.1.Erasmo
A sátira
social e o humanismo.
A Utopia. Notar BEM: Diferente da utopia é aspiração utópica, utopismo ou “principis
esperança” (Bloch): trata-se de não aceitar como uma fatalidade o status quo,
de ousar e de sonhar.
Enquanto a utopia é normalmente
enclausurante, geométrica e racionalista, potenciando as prisões e as peias, o utopismo deseja-se libertador, imaginativo
e até, por isso, mais “realista”.
8.4.2.Tomás
Moro
Sentido
de uma vida. Os poderes do rei e os poderes do parlamento.
9.1. Teologia, Direito e Política: ensaio de uma teorização geral
Exemplos:
franciscanismo, S. Tomás de Aquino, Ockham, Lutero e Calvino. O papel revolucionário do baixo clero e a leitura inflamada
da Bíblia. Propriedade e Teologia. As utopias religiosas. Calvino e as Instituições da Religião Cristã: um jurista
teólogo. A república de Genebra como distopia realizada. S. Tomás de Aquino, a Segunda escolástica e o tiranicídio. A separação
dos poderes e o dogma da Santíssima Trindade.
9.2. A Reforma Católica, a segunda escolástica, hispânica, e a política.
Suárez,
Molina, Azpiculeta, e outros. O De Legibus. “Deus Legislador” depois de “Deus Juiz” e de “Deus
dos exércitos”...
Grotius
e Serafim de Freitas. A liberdade dos mares. Legado político-jurídico de Grotius.
Os direitos
dos índios e dos negros e o direito internacional.
10. A Revolução
Inglesa
10.1. A
Revolução Inglesa e as suas contradições. Cromwell.
10.2. Hobbes
Contexto
histórico, vida, obras. Contratualismo, autoritarismo, concepção antropológica, positivismo. Múltiplas interpretações.
10.3. Locke, John
Os Dois Tratados do Governo Civil. A filosofia é empirista.
A tolerância religiosa. O contratualismo. Concepção antropológica moderada. Propriedade e liberalismo. Separação dos poderes
e posteridade.
10.4. Montesquieu
Montesquieu e O Espírito das Leis. Personalidade
de Montesquieu, aspectos biográficos, métodos de trabalho, objectivos políticos. O grande equívoco sobre Montesquieu e de
como foi desfeito por Charles Eysenmann e divulgado por Louis Althusser. A separação dos poderes no capítulo sobre a Constituição
de Inglaterra n’ O Espírito das Leis.
10.5. Rousseau
Rousseau
e o Contrato Social. Rousseau como crítico de Montesquieu. A metáfora dos faquires sobre a separação de poderes. A
soberania. A vontade geral.
11. Autores Pós-Revolucionários:
11. 1. Kant
Notas biográficas. O momento fulcral de O que é o Iluminismo?
Racionalismo, Contratualismo, liberalismo sui generis. A Paz Perpétua. As concepções jurídicas de Kant
11.2. Hegel
Dialéctica, Estado, e Direito.
11.3. Tocqueville: Sociólogo e historiador francês.
O sentido de Da democracia na América. Liberalismo e profetismo dos tempos modernos.
11.4. Socialismos: o dito utópico e o dito científico. Proudhon,
A Filosofia da Miséria e Marx, Miséria da Filosofia. A oposição entre ambas
as correntes. Materialismo histórico e dialéctico. Posteridades marxistas.
11.5. Nietzsche, o Super-Homem e os seus aproveitamentos nazis. Freud e alguma posteridade política.
11.6. Os “literatos”: Actualidade política de Anouilh, Antígona
e Becket; Camus, Calígula e Os Justos; Sartre, As Mãos Sujas. Os literatos clássicos: Shakespeare
e Sófocles, Antígona.
Lição
n.º 17 / 20 de Abril de 2005
Continuação da exposição geral
e sumaríssima sobre os clássicos da Filsofia do Direito e do Estado / Filosofia Política
Os Clássicos e alguns dos seus contextos históricos
I. Paradigmas metodológicos sucessivos: Direito
objectivo, subjectivo, e social. O problema dos Direitos Humanos. Clássicos e modernos de cada um dos paradigmas.
II. Revoluções e Constitucionalismos
1. Reforma
e Contra-Reforma. Lutero e Calvino. A II Escolástica.
2. A Revolução
Inglesa, a Revolução Francesa, a Revolução Americana, o Constitucionalismo Moderno e os seus autores.
3. Constitucionalismo ibérico tradicional e português. Alguns traços, especialmente: Contratualismo político e admissibilidade tirania de exercício. Exemplo de deposições dos monarcas
Liberdades,
direitos e magistraturas protectivas
Alguns testemunhos
eruditos e científicos: Pascoaes, Antero de Quental, Garrett, etc.
Preparação do estudo
monográfico da República, de Platão
Lição n.º 18 / 26 de Abril
de 2005
Análise em seminário da Política,
da Justiça e do Direito na "República", de Platão:
- Introdução, metodologia
- Livro I.
- Introdução ao Livro
II.
Para a primeira aula depois
da "Queima das Fitas": preparação dos Livros II a V.
Lição n.º 19 / 28 de Abril
de 2005
Apresentação e discussão
em seminário de um trabalho sobre Direito Natural.
Lição n.º 20 / 10 de Maio
de 2005
Por motivos novamente
alheios à vontade do Professor, neste primeiro momento lectivo após a Queima das Fitas, volta a não poder ser
dada aula. Neste caso, pela imperiosidade de o docente se deslocar a uma outra universidade, fora do Porto, para
aí participar num júri de provas académicas, como arguente.
Lição n.º 21 / 11 de Maio
de 2005
Falta, devidamente justificada,
por motivo de doença.
De todo o modo, o docente
tentará marcar aula de compensação,
dependendo tal da disponibilidade
de horário dos estudantes.
Lição n.º 22 / 17 de Maio
de 2005
Análise em seminário da Política,
da Justiça e do Direito na "República", de Platão:
Livros II a IV (até 423
b)
Liçã n.º 23 / 18 de Maio
de 2005
Análise em seminário da Política,
da Justiça e do Direito na "República", de Platão:
Conclusão da análise do
Livro IV
Livro V.
Aconselha-se o prosseguimento
e a conclusão da leitura desta obra para além do seminário, que termina.
AVISOS
Para a próxima aula, que
será de treino para as provas finais, aconselham-se os alunos a trazerem toda a bibliografia impressa que considerem útil.
No dia 25 do corrente
não haverá aula, devido à presença do docente em mais um júri académico, em Lisboa.
Lição n.º 24 / 24 de Maio de 2005 (a
aula terminou excepcionalmente às 14 h)
Recomendações para o exame, cuja parte
correspondente ao 2.º semestre
permitirá consulta de quaisquer fontes
impressas (livros, separatas, etc.).
Exercício de aplicação dos conhecimentos
adquiridos.
Lições n.º 25 e
26 / 20 de Junho de 2005 (das 10 h às 14 h)
Dilucidação de
dúvidas.
Recomendações para
as provas que se aproximam.
Exercícios e exemplos
de aplicação teórico-prática da matéria preleccionada.
Encerramento da
disciplina.
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